Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Advogado previdenciárias:http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/fa ces/pages/index.xhtml; c) pagamento de e de emolumentos e recolhimento da União. Intimem-se as partes desta decisão. A Reclamada, para pagamento, nos termos do artigo 523 do CPC. Decorrido o prazo legal in albis, requeira o Autor o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Nada mais

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 7323 supramencionados, intime-se a exequente, nos termos do Art. 878 TOTAL BRUTO: R$ 34.336,72 da CLT, para que indique meios eficazes de prosseguimento da (-) INSS: R$ 426,98 execução - atentando-se para os procedimentos já adotados, sem (-) IRPF: ISENTO êxito -, no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte ou sem indicação de INSS (cota empregador): R$ 975,33 meios alte

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1050 Abstrai-se do acordo que o reajuste perseguido foi instituído de forma parcelada nos meses de outubro de 2019 e abril de 2020. Na oportunidade, ficou expressamente ressalvada a possibilidade de execução dos valores retroativos correspondentes aos anos de 2016 e 2017, período que é objeto da presente execução. Com a petição inicial, os exequentes apresentaram planilha de cálculo individualizad

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1049 Nome: SABINO PIRES NECY Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: AUTOR Nome: SAMUEL GONCALVES BARROS Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADV

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 66480 FERNANDO RAFFAELLI/ANA CLARA SARAIVA DINIZ Ele(a): Brasileira, Vendedor, divorciado(a), res. n/c nasc: 27/11/1993 em Alta Floresta-MT, f. Erni Luís Raffaelli e Marlene Ribeiro Terra Raffaelli. Ela(e): Brasilia, Estudante, divorciada(o), res. n/c nasc: 19/02/1997 em Brasília RA I-DF, f. Hercules Diniz Costa e Cristiane Saraiva Diniz. 66481 GUSTAVO PEREIRA DE MACEDO/LARA SANTOS FERRAZ Ele(a): Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1118 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 831.884-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): DENISE VITALINA CARDOSO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPA

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1233 dias depois do trânsito em julgado desta sentença, consoante previsão do art. 50 do CPB. Deixo de fixar o valor mínimo da reparação civil à vítima, nos termos do disposto no art. 387, IV do CPP, por ausência de pedido expresso e formal submetido ao crivo do contraditório. Os mesmos motivos que justificaram a permanência da prisão processual até o momento continuam presentes, de sorte que m

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1148 Cumpra-se. Ananindeua, 06 de novembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00114592520078140006 PROCESSO ANTIGO: 200720085784 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2019 INDICIADO:HANS BRUNO COSTA DOS SANTOS INDICIADO:ADRIANO EDUARDO NUN

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1207 impedindo-a de evitar a subtração da coisa móvel de que é detentora, possuidora ou proprietária. Pois bem. O acervo probatório dos presentes autos resume-se ao seguinte material: Em apenso, consta o auto de inquérito policial iniciado pela prisão em flagrante dos réus; às fls. 58, do apenso, consta o auto de apresentação e apreensão dos objetos subtraídos e auto de entrega, às fls. 59/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2260 Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, devendo ser recolhido ao Estado, na Guia de Arrecadação Estadual (GARE), Código 230-6, o valor mínimo de R$ 117,75. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP) Processo 1022972-96.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Iris Camarini - Lui