Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros São João do Paraíso São João do Paraíso E.E. Gonçalves Chaves E.E. Augusta Valle E.E. Francisco Peres E.E. Prof. Plínio Ribeiro E.E. Alcides Carvalho E.E. Deputado Esteves Rodrigues E.E. Profª. Dora Barbosa E.E. Profª. Dora Barbosa 81671 81418 81639 81264 81795 81744 82716 82716 931204-2 1052230-8 1155691-7 10518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 9/2019 SRE de Montes Claros ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: SERVIDORA APOSENTADA - MASP 305.699-1, MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, para MARIA RIBEIRO DE CARVALHO SOARES; MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, para MARIA DE FATIMA GOMES LIMA. ATO Nº 10/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. De Guaicuí – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, a partir de 21/06/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 147 do ADCT. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Eustaquia da Conceicao, MASP 883.448-3, CPF 265.180.586-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, C