Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 6 - 09/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09319641 Maria Geralda Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 07/08/2015 A 05/10/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09475807 Lucilaene do Bom Parto Regio dos Reis – PEB – 1 - Dionisio - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03549938 Maria da Conceicao Martins de Souza – ANE – 1 - Ouro Preto - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Carai - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10761864 Gisleangela Luiz Franco – PEB – 2 - Carai - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10811032 Maria Aparecida de Almeida Pina Mendes – PEB – 1 - Pescador - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10980159 Izamelia Martins Araujo – PEB – 1 - Machacalis - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 158.I, 10980159 Izamelia Martins Araujo – PEB – 2 - Machacalis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 63/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ana Lucia Mendes de Paula Prata – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 18/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03708807 Maria Monica Maranhas Favero – ANE – 1 - Juiz de Fora - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 03779691 Rosangela Delgado de Paiva Toledo – PEB – 1 Juiz de Fora - 10 - 14/05/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 03889433 Vania Maria de Oliveira Affonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 04446480 Rosian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SERVIDOR SOLANGE MARTINS MASP-DV 3389533 ADM. 2 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Masp Servidor Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A