Publicações Administrativas ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0026016-24.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.677.10.20, firmado em 04/12/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 11.192.771/0001-44); Objeto: aquisição de detectores de metais portáteis; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; Valor Total: R$13.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 041/2020 e Ata

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  55 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2028/2022 - GAB/SEMAS 31 DE AGOSTO DE 2022. Objetivo: Realizar reunião com produtores rurais, mobilização, workshop e atendimento de agricultores rurais sobre regularização ambiental de imóveis rurais a partir da análise e resposta as notificações do CAR e PRA. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Marabá/PA e Xinguara/PA. Período: 03/09/2022 à 08/09/2022

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . OUTRAS MATÉRIAS . . EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2022 – FC/CMG, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870/2013. Contrato: 007/2022 - CMG. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFTGT S/A Fiscal: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, MF nº 5788285/4, Coordenador d

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 23 EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2018 PROCESSO Nº 391587/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: JO Ã O P E D R O D A S I LVA B E Z E R R A E I R E L I - M E , i n s c r i t a n o C N P J

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 corrente, nos termos do art. 112, §2° c/c art. 111, §4° da Lei Estadual n° 8.972/2020, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este processo arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 33106/2015 NOME DO INFRATOR: JEAN BATISTA DA SILVA INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 51, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com art

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 Conjunto 28, Lote 11, CEP: 71.991-360, Águas Claras, Brasília-DF, neste ato representada pelo(a) Sr (a) Vanessa Maria Mello de Vasconcelos Dias, brasileira, casada, administradora, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 3195857 SSP/PB, CPF/MF sob o nº. 065.953.274-30, residente e domiciliado na Rua de Fátima Gama Cabral, nº 701, Condomínio Jardim cabo Branco, bloco 5, apto 402, Portal do Sol, na cidade de João Pes

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA N0 077/2021-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 16 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 81 da Lei 5.810/1994 e o PAE nº. 2020/1060323; RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora ANA CRISTINA COLARES MOTTA, matrícula nº 5225167/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 09/11/2020 a 23/11/2020.

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.084 PORTARIA N° 412/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 379/2022-MPC/PA, de 04/08/2022, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Lúcia Helena Lima Costa, datado de 10/08/2022 (Protocolo PAE nº 2022/1014921) e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, ocupante do cargo efeti

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.122  87 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 . .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA: 494- DO DIA 20/09/2022 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de Socioeducanda custodiada no CESEF (Proc. 1198229/2022-Mem 174/2022) SERVIDORA: ALINE SABRINA PAZ DE ARAUJO DE SOUSA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5956691/ 1 SERVIDORA: LOZIANI MARIA PALHETA PIQUET CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 57214042/ 6 SERVIDOR : ANTONIO

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 41 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N°236/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 06 DE MARÇO DE 2020. DESIGNAR a servidora PATRICIA SUELEN GOMES MELO, matrícula funcional nº57215192, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBREVES, em substituição à servidora Tarciane do Socorro de Souza Farias Lima, em virtude de e