Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 II – FUNDAMENTAÇÃO 2638 51a5eea. Intimem-se as partes. DA ADMISSIBILIDADE E DA TEMPESTIVIDADE Encerrou-se. Tendo os embargos de declaração sido interpostos no prazo legal, deles conheço e passo à análise do mérito propriamente dito. T BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2021. DO MÉRITO ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO Afirma a embargante que há erros materiais

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3236 EXECUÇÃO, aduzindo, em síntese, que foram indevidamente incluídas no polo passivo da execução e que não formam grupo econômico com a executada principal, dentre outros aspectos abordados em sua petição de ID 1f326af. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2022. O exequente se manifestou sob o ID 184d97e, requerendo a improcedência dos embargos. ISABELLA SILVEIRA BA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Afasto a prevenção indicada na certidão ID 21165744 em relação ao feito 5000161-03.2019.403.6122 que foi extinto sem resolução de mérito e em relação ao feito 0258769-68.2004.403.6301 ante a divergência de pedidos, conforme se verifica no sítio do Juizado Especial Federal. Fica o requerido CITADO para, desejando, apresentar contestação no prazo legal, bem como indicar expressamente as provas que deseja prod

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 833 para indicar diretrizes com vistas ao prosseguimento da execução, Federal (ID nº dd43e1c), fixando o débito da parte reclamada em no prazo de 30 (trinta) dias. 31/08/2020, devidamente atualizado no demonstrativo de ID nº 5. Transcorrido o trintídio sem manifestação, determina-se a e0ce41a, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros: susp

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 AGRAVADO Processo: 0000245-39.2014.5.03.0025 AP; Data de Publicação: 17/05/2017; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Maria Stela ADVOGADO Álvares da S. Campos; Revisor: Convocada Olivia Figueiredo Pinto AGRAVADO ADVOGADO Coelho) Considerando que é iterativa a jurisprudência do TST no sentido de que, em relação a contratos de trabalhos pactuados antes da AGRAVADO A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2030 Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado pelos advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, Ana Lídia Abbade dos Reis e José Henrique Abbade dos Reis, em favor de Luciano Mendes Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Dias D’Ávila. Narram os Impetrantes que o Paciente teve prisão preventiva decreta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 T.C. J.P. Tania Cristina Dias Vaz Ormenezi A.D.O.O 383/2012 T.C. J.P. Edmar Rossi e outro N.A.I e outra 384/2012 T.C. J.P José Gonçalves A.A.S.O 421/2012 T.C. J.P. Gilberto Augusto Teixeira A.A.T 440/2012 T.C. J.P. Luis Augusto Pereira de Oliveira e outro A.R.S e outra 443/2012 T.C. J.P. Danubia Veronica de Faria M.F.J 460/2012 T.C. J.P. Gil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2029 de origem destacou que o ora paciente não trouxe aos autos elementos que comprovem sua primariedade técnica. Ademais, ressaltou-se no acórdão impugnado que não foi possível identificar, por meio do sistema automação processual, a ocorrência de alguma causa impeditiva da consideração dos registros criminais do paciente como reincidência. 3. A certidão de a

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2810 face de MINASGUARDA VIGILANCIA LTDA, rejeito as determinadas modalidades rescisórias o seu levantamento, não preliminares apresentadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pode ser reconhecido como parcela rescisória, já que devido pedidos em face reclamada, para condená-la ao pagamento das independentemente da ruptura do pacto laboral. De outro modo, seguintes

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 819 alegado e do perigo de dano à saúde do autor, e não se 4.1. A audiência de instrução será realizada por meio telepresencial constatando perigo de irreversibilidade da medida, concluo que o e oportunamente agendada pela secretaria, com posterior intimação autor faz jus à manutenção pleiteada. das partes. Defiro, pois,a concessão da tutela de urgência ple