Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRITO 5196 Assessor Processo Nº ATOrd-0100617-50.2019.5.01.0421 RECLAMANTE LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO ALAN BELACIANO(OAB: 152490D/RJ) ADVOGADO MANUELA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2193 Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 12 de setembro de 2018 (data do julgamento). IDENTIFICAÇÃO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator RECURSO ORDINÁRIO 0000560-15.2017.5.10.0010 REL

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4683 Contudo, considerando-se que o pedido de multa de 40% do FGTS Reconheço a dependência em face do processo 0100350- não foi devidamente liquidado na inicial (item F), em desacordo com 78.2019.5.01.0421, que foi extinto sem resolução do mérito, uma o artigo 840, § 1º, da CLT, com redação conferida pela Lei nº vez que a presente ação reitera pedido formulado

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 1705 Relator 14111915432015500 Notificação Notificação 000014469809 14111216120879500 Minutar despacho Despacho 000014225522 Documento de 14111215025890700 Identificação 000014219613 OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA CLARICE VITORINO DE SOUZA IRIA TEMPORIM DE OLIVEIRA LAGE(OAB: 183156) DILSON LIMA SOARES(OAB: 101931) LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA DOLZANI FRANCISCO

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 707 Notificação Processo Nº RTOrd-0000543-81.2014.5.10.0010 RECLAMANTE MARCIA REJANE FERNANDES ADVOGADO JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 2369-B/TO) RECLAMADO ELCILENE DO SOCORRO LIMA DA SILVA RECLAMADO ELCILENE DO SOCORRO LIMA DA SILVA - ME ADVOGADO DANIELLY PARENTE MOUSINHO(OAB: 18930/DF) Intimação Processo Nº RTOrd-0000560-15.2017.5.10.0010 RECLAMANTE ROSEMARY LU

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROSEMARY LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES(OAB: 22388/DF) BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 803 LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ROSEMARY LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, nos autos

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2190 (Grifei) Considerando que os registro de ponto demonstram o cumprimento da jornada legal e a fruição regular do intervalo intrajornada, não há campo para se deferir as horas extraordinárias pretendidas. Nego provimento ao recurso obreiro. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço em parte o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, nego-lhe provim

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 10016 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO: J.L BLANCO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Nos termos do pará

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 -Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o 1602 e-mail: [email protected] - Telefone: número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT (inscrição junto ao INSS), caso não (61) 33481531 cadastrados no ambiente PJE. O Atendimento ao público das 9 às 18 horas reclamado deverá informar o número do seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região relativamente a contribuições previdenciárias. 4059 se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes. Juros e correção monetária na forma da lei, Dos honorários advocatícios observando-se o entendimento pacificado na Súmula n. 381, TST.A questão relativa ao índice de correção deverá ser solucionada no Com fulcro no art. 791-A, § 2º, CLT, condena-se o 1�