Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Contratada: Número Ata de Registro de Preços: Objeto do Termo: Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Fundação Ezequiel Dias – FUNED, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº: ___________________, referente ao Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1040610-6 Geralda Moreira Maciel referente ao 5º quinquênio período de 06/11/2008 a 08/11/2013, cargo 1. R.F. em 24/06/2015. Masp 1102769-5 Izaura Ferreira de Carvalho referente ao 2º quinquênio período de 12/12/2009 a 22/02/2015, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1104692-7 Nelvia Corina Andrade Fialho de Souza referente ao 2º quinquênio período de 28/10/2009 a 15/12/2014, cargo 1. R.F. em 19/06/2015. Masp 1041418-3 Nilson Ferreira Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Dona Euzébia Ibirité Igarapé Inconfidentes Itamonte Itanhomi Itatiaiuçu Iturama Juvenília Mateus Leme Monte Santo de Minas Montes Claros Montezuma Passos Patos de Minas Patrocínio Pedra Bonita Pirapora Pouso Alto Resplendor Rio Pardo de Minas Rio Piracicaba Santa Helena de Minas Santa Vitória São Domingos do Prata São João Del Rei São João Nepomuceno São José da Varginha São José do Divino São Lourenço São Roque de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE: CEPAI 10379105 Maria Da Luz Alvarenga 5 21/01/2022 158.I 12424768 Carlos Eduardo Lages Belem 7 18/01/2022 158.I 14580575 Michele Aparecida Da Silva Pereira 7 16/01/2022 158.I 12973889 Mercia Cristina Alves Moreira Dos Santos 9 14/01/2022 158.I 12959839 Maria Carolina De Morais Ribeiro 5 21/01/2022 158.I 12955142 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira 1 18/01/2022 158.I 12324091 Alessandra Machado Brum 6 24/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrema Itaobim Formiga Mariana Carangola Passos Ubá Muriaé Total 2127881 18191213000103 2139073 2142376 2200945 2764776 2775999 2776189 4042085 19911312000185 20499893000179 60975737002529 19274091000181 23278898000160 64297260000153 22780498000195 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CASA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68522-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS HRBJA HRBJA HAC HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJK HJK HJK HJK HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HEM CSSFA CSSFA CSPD CHPB MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1266378/7 1265149/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP 03418571 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº.4224 DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do a