Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9102, 7 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.09.535101-1/001, que determina a concessão de progressão horizontal ao servidor que menciona. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Otoni - 60 - 14/08/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08910200 Milza Silva Magalhaes – PEB – 1 - Carai - 4 - 14/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 09694720 Silvania Aparecida Santos Lages – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10033298 Eika Silva Santos – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 10119857 Fabiano Batista dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 10747566 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 31/07/2017 A 28/10/2017 - 172, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 31/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 4 - Sete Lagoas - 8 - 31/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 10517100 Patricia Eduardo de Jesus Normandia – PEB – 1 - Matozinhos - 30 - 22/07/2017 A 20/08/2017 158.I, 11719002 Alexandre Alvares Sanches Venuto – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03847654 Moises Silveira Lopes – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207173 Jose Vieira de Jesus – AUMB – 1 - Barbacena - 31 - 09/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SR