Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA ESMA PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 10 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200221652.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Agamenon Lourenço do Nascimento. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00023 Processo: 0037240-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRA SILVINO DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAs partes para no prazo comum de 05 dias se manifestarem sobre a proposta de honorários peric

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias – OAB/PB 17.129. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00027444220058150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representad

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Intime-se defiro o pedido de expedicao do alvara para liberacao da quantia incontroversa em favor do causidico por se tratar de honorarios sucumbenciais, decorrido o prazo de 72 horas. 00007 Processo: 0008510-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO R

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 “B”, DA NOVA LEI ADJETIVA CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL MONOCRÁTICO DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no mencionado dispositivo. - “Art. 2º

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0018178-39.2008.815.2001. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Mônica Figueiredo. APELADO: Sandel Calçados Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSO ARQUIVADO

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 OAB/PB 15.013. Agravado: Eliene Brandão e Cia LTDA. Advogado(s): Carlos Pereira de Souza -OAB/PB 9.436. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00042702120158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Púb