Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1167 JEANE CARLA ZEQUIM Notificação: Considerando a apresentação de planilha de cálculos, Diretor de Secretaria ficam as partes intimadas dos efeitos do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0010797-22.2022.5.18.0104 AUTOR MANOEL FRANCISCO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO TAIS CECI TEROSSI(OAB: 38005/GO) ADVOGADO JANES KRISLEY PAIVA DE FREITAS

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 5485575.67.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5485575.67.2018.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA IMPETRANTE GIOVANE PINTO DOS SANTOS PACIENTE LUCAS MATEUS ROSA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO O advogado GIOVANE PINTO DOS SANTOS, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 239 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e, no GOIANIA/GO, 14 de junho de 2022. mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA Diretor de Secretaria Notifique-se o perito e a União Federal sobre honorários periciais. Inverto o ônus da sucum

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 961 limite de R$ 1.000,00, contudo, de forma obscura e dúbia. Márcia pereira da Silva. Assim, acolho os embargos declaratórios da UNIÃO para que Goiânia, 15 de julho de 2022 - sessão virtual. conste no acórdão o seguinte: Diante dos efeitos da Justiça Gratuita concedida para a parte Autora, impossível aplicar o § 4º do artigo 790-B da CLT, KATHIA MARIA BOMTEM

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Diretor de Secretaria 4621 trabalho, os valores retidos de contribuições do segurados a seu serviço, etc. Processo Nº CumSen-0010929-84.2019.5.18.0104 EXEQUENTE JETULIO MESSIAS DE JESUS ADVOGADO NATHALIA CARVALHO DA MATA(OAB: 34324/GO) ADVOGADO FÁBIO LÁZARO ALVES(OAB: 20151/GO) EXECUTADO BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXECUTADO ALLES TERRAPLENAGE

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 COMARCA DE NIQUELÂNDIA IMPETRANTE GIOVANE PINTO DOS SANTOS PACIENTE LUCAS MATEUS ROSA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5485575.67.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5485575.67.2018.8.09.0000 EMENTA: 'HABEAS CORPUS'. ARTIGO 12, A LEI Nº 10.826/03, C/C ARTIGOS 180 E 288, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉ

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RTOrd-0010673-04.2018.5.18.0161 AUTOR LUCAS MATEUS ROSA DE LIMA ADVOGADO PATRICK WEILER BEVILAQUA(OAB: 30676/GO) RÉU RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA RÉU MULTIPROPRIEDADE ENCONTRO DAS AGUAS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME 2555 Processo Nº RTSum-0010777-30.2017.5.18.0161 AUTOR ROBSON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO NELSON COE NETO(OAB: 24162/GO) RÉU THIAGO RO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5568 - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b3d93b proferida nos autos. Homologa-se o cálculo de liquidação apresentado pela Contadoria no documento de fl.94 ID.869da2a, fixando o total da execução em R$1.879,73, atualizado até o dia 31/01/2023, sem prejuízo de nova

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 228 Redator GOIANIA/GO, 14 de junho de 2022. RELATÓRIO VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010959-51.2021.5.18.0104 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RECORRIDO LUCAS MATEUS ROSA ADVOGADO PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA(OAB: 46491/GO) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTERES

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4297 Diretor de Secretaria Notificação: Fica a parte autora intimada para contraminutar a Processo Nº ATSum-0010959-51.2021.5.18.0104 AUTOR LUCAS MATEUS ROSA ADVOGADO PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA(OAB: 46491/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) PERITO MARLOS PEREIRA DE REZENDE PERITO PLINIO FIGUEIREDO CARDOSO DE ALMEIDA impugnação aos cálculos no