Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 562 julgar demandas envolvendo ente de Direito Público e empregado público, admitido por concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico da CLT, consoante dispõe o inciso I do art. 114 da PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CR/88 (com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). A decisão prolatada na ADI n. 3.395-6/DF restringe-se às relações de

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG) Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647-A/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 563 ADVOGADO RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 165857/MG) LUCAS JONATAS MENDES DE LIMA(OAB: 165086/MG) ITAU UNIBANCO S.A. RAFAELA ALVARES E SILVA(OAB: 106058/MG) RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 16

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 361 DO BRASIL SA AIRR 0011322-50.2015.5.03.0109 RECORRIDOS: OS MESMOS e JESSICA KEITIANE LOPES RECORRENTE:AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA BARBOSA ESTEVAO RECORRIDO: JOSE BATISTA FERREIRA Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua a

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Dou fé. 612 Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT em 29/06/2020 (publicado no primeiro dia útil subsequente). BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010134-12.2017.5.03.0025 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE ITAU U

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 2. Passo à análise do Agravo de Instrumento em Recurso de 256 - CLAUDIO HENRIQUE PERACIO - ITAU UNIBANCO S.A. Revista Id. df1863c, apresentado pela reclamada Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada e recebo o AIRR, submetendo o JUSTIÇA DO TRABALHO exame de sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 611 RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010134-12.2017.5.03.0025 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) ADVOGADO RAFAELA ALVARES E SILVA(OAB: 106058/MG) ADVOGADO LUCAS JONATAS MENDES DE LIMA(OAB: 165086/MG) ADVOGADO MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA(OAB: 147732/SP) RECORRENTE CLAUDIO HENRIQUE PERACIO ADVO

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 280 Técnico Judiciário Para ciência das partes, Decisão ID 5f00642: "Vistos os autos. Como é sabido, um dos princípios que regem o Processo do Trabalho é o da conciliação, a teor do disposto no art. 764 da CLT. Nesse viés, estabelecem os artigos 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e 108, III, do Provimento Geral Cons

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 564 Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010798-66.2015.5.03.0137 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE RICARDO WILSON FRAIHA ADVOGADO Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG) ADVOGADO Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647-A/MG) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO RAFAELA ALVARES E SILVA(OAB: 106058/MG) ADVOGADO RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 165857/MG) ADVOGADO L

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 454 Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647-A/MG) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos JOSE AUGUSTO RIBEIRO MAIA Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo DIOGENES LUIZ FERNANDES Reclamado; no mérito, sem divergência, rejeitou a arguição

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 385 RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PERACIO WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: 58981/MG) IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 70513/MG) MARCUS FELIPE MELO DE PAULO(OAB: 158953/MG) MIRIAN SIMOES LOPES MOREIRA INDIANO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES ADVOGADO EMENTA:GRUPO ECONÔMICO - A existência de personalidades TESTEMUNHA ju