Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 504 distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teotonio Vilela,26 de julho de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700413-94.2018.8.02.0038 (apensado ao processo 0000302-54.2018.8.02.0038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3063 249 DESPACHO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, em que figuram como recorrente, o Ministério Público e, como recorrido Vitor Manoel dos Santos Ferreira. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 01/04 e 05/09. Juízo de retratação exarado às fls. 10/11. Abra-se vista dos autos à Procuradoria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 504 distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teotonio Vilela,26 de julho de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700413-94.2018.8.02.0038 (apensado ao processo 0000302-54.2018.8.02.0038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 248 RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL), ADV: HUGO GABRIEL JOSÉ TORRES MELO (OAB 13004/AL), ADV: DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL) - Processo 0717156-33.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Jú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Apelante : Diego Luiz Pinheiro Correia Bezerra. Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL). Advogado : Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 52529/MG). Advogada : Roberta Espinha Corrêa (OAB: 503

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 Procurador : Pedro Tenório Soares Vieira Tavares (OAB: 12265/AL) Advogado : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Apelado : Paulo José Bispo Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0000372-68.2008.8.02.0023 Origem: Foro de Matriz de Camaragibe Relat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1648 157 SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0700019-85.2015.8.02.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Itaúcard S/A - REQUERIDO: AMILSON SOBRINHO - DESPACHO Observa-se dos autos, que o mandado de busca e apreensão não foi devidamente cumprido por culpa da parte autora, que não p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3064 216 À Secretaria, para as providências. Maceió, 17 de maio de 2022. Des. Sebastião Costa Filho Relator Maceió, 18 de maio de 2022 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso em Sentido Estrit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 367 No aludido bilhete, constava a recomendação para que a mãe do detento apontado como subscritor entrasse em contato com o “aceso do Braga Neto” (sic), o qual, segundo consta, poderia providenciar sua transferência para outra unidade prisional. Notificado, o Magistrado prestou informações às fls. 70/73, aduzindo, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 620 - RECLAMANTE: Carlos José Vanderley - RECLAMADO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Teotônio Vilela/ AL - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da presente demanda, formulados por Carlos José Vanderley contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Mu