31 Resultados de Processos lucas castro vieira - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 CRIMINAIS PROCESSO: 0215817-37.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0822855-30..2019.8.23.001 JUÍZO DEPREC.: Segundo Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal - Boa Vista-RR AUTOR: Ministério Público do Estado de Roraima RÉU: Lucas Castro Vieira VARA: Central de Precatóri
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3362 banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, p. 78, Malheiros Editores). O mero ato ilícito (no caso, cobrança e recebimento de valores a maior) não é capaz de ensejar lesão a direito da personali
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:47 horas PROCESSO: 0624215-39.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Antonio Barros Brandão ADVOGADO: 8913/AM - Alexandre Toscano de Brito Filho REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO:
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO JOSE CARLOS GOBBI(OAB: 54521/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PF - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais CLAUDIA DO NASCIMENTO PASSOS LUCAS CASTRO VIEIRA RÉU RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5921 Fracassadas ambas as propostas conciliatórias. É o relatório. 2. Fundamentação 2.1. Incompetência absoluta Compulsando o processado, verifica-se que n�
62 diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 389 JAIANA ARAUJO MAGNO 043.468.272-17 R$ 1.212,00 458 KATIELI PANTOJA OLIVEIRA 052.817.362-64 R$ 1.212,00 390 JANAINA DE CASTRO ALENCAR 035.254.722-77 R$ 1.212,00 459 KECIANE LACERDA GONCALVES 046.291.062-86 R$ 1.212,00 391 JANILCE PINHEIRO SANCHES 017.025.032-67 R$ 1.212,00 460 KELIVANE DA SILVA VIANA 023.742.602-16 R$ 1.212,00 392 JARLENI DOS SANTOS MENDES 942.393.712-87 R$ 1.212,00 461 KEYSE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3484 Processo 0008247-44.2017.8.26.0011 (processo principal 0004258-64.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vladimir Maglio - Tim Celular S.A. - Vistos.Tratando-se de honorários de sucumbência, deverá o patrono da parte exequente preencher novo formulário disponível no site “
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2915 Processo 1000139-72.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica de Souza Rodrigues - Luiz Fernando Pereira - Vistos.Fls. 63 e ss.: mantenho a decisão de fl. 43, por seus próprios fundamentos, em especial pela ausência de provas sobre as alegações trazidas (a suposta depreciação
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3484 Processo 0008247-44.2017.8.26.0011 (processo principal 0004258-64.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vladimir Maglio - Tim Celular S.A. - Vistos.Tratando-se de honorários de sucumbência, deverá o patrono da parte exequente preencher novo formulário disponível no site “
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3044 o valor da causa para R$ 37.000,00. Anote-se.DETERMINO a realização da audiência de conciliação para o dia 08/05/2018 às 16:00h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindose verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inici
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3044 o valor da causa para R$ 37.000,00. Anote-se.DETERMINO a realização da audiência de conciliação para o dia 08/05/2018 às 16:00h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindose verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inici