Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SOPHIA LODOVICA RUSCZYK SANTIN (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA AGRAVADO: PEDRO URBANECK (REPRESENTANTE) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA 0000154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056294-96.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000483 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008812-30.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTIDO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000484 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008046-60.2018.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUAR

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: MARILIA NASCIMENTO AQUINO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: MARILY DE FATIMA ROSSATTO MARQUES ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM INTERESSADO: MARIANO ARTUR DURGANTE CONTERATO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: MARIA ISABEL CRISTINA VON BOCK ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: MARIA ESTER FERNANDES ADVOGADO: MARCOS MAZZOT

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM RÉU: MARILIA NASCIMENTO AQUINO RÉU: MARIA DE LOURDES RAIMUNDO GONCALVES RÉU: MARINO LUIZ BRUTTI RÉU: MARIA ISABEL CRISTINA VON BOCK RÉU: MARIA EMILIA KANTORSKI RÉU: MARIA LEOPOLDINA KELLER RÉU: MARILY DE FATIMA ROSSATTO MARQUES RÉU: MARIA ESTER FERNANDES RÉU: MARIANO ARTUR DURGANTE CONTERATO RÉU: MARIA GORETTE HAUPT DA LUZ EDITAL Nº 710006478164 PRAZO: 20 DIAS CITAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DANIEL ANTONIAZZI FREITAG, JUIZ F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP 753003-3, a partir de 01/03/2016 FLÁVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP 753008-2, a partir de 01/03/2016 IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, a partir de 01/03/2016 Republicado por motivo de incorreções na publicação do dia 15/03/2016. Coloca à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, DE 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Peron de Figueiredo – PEB – 1 - Uba - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13645106 Fernanda Aparecida Rodrigues Guimaraes – AAMB – 1 - Uba - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 62580868615 - Helenice Gomes Freitas Medeiros - Visconde do Rio Branco, 00665094671 - Vania Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Advocacia Geral do Estado, 05117841638 - Ana Paula Macedo de Carvalho Ribeiro – GGOV - 12/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 04206615659 - Valtenclei Alves Ribeiro – ASP - 12/12/2014 , 01044640545 - Lucas Santos Reis – ASP - 12/12/2014 , 07431314604 - Renato dos Santos Araujo – ASP - 12/12/2014 , 07927152688 - Edvania de Jesus Souza Carval