Seção III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 JUIZ DE DIREITO : ALINE VIEIRA TOMAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 90998-56.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE CRISTIANO DA ROCHA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIMO A DEFESA DO ACUSADO A SE MANIFESTAR SOBRE O LAUD

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Lei nº. 11.784/2008 [...] (fls. 649/50).Portanto, as alegações da executada não bastam. Cumprelhe demonstrar analiticamente a alegada alteração expressiva no vencimento/provento básico de cada um dos exequentes, operada pelas leis que reestruturaram o plano de carreira respectivo.ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a UFSC para, no prazo de 10 dias, comprovar a modificação operada pelas Leis nºs. 10.302/01 e 11.784/08 na estrutura remuneratória dos exeqüentes ou, no mesmo prazo, fornecer os ele

Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 DANO MORAL OU MATERIAL, CONDICIONA-SE à CONFIGURAçãO DE PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, QUE SãO O DANO, A CULPA DO AGENTE, CONFORME A LEI EXIJA A COMPROVAçãO OU NãO, E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATUAçãO DESTE E O PREJUíZO. AUSENTES TAIS PRESSUPOSTOS, MANTEM-SE A SENTENçA QUE DESACOLHEU O PEDIDO DE CONDENAçãO AO PAGAMENTO DE INDENIZA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7265 Regionais do Trabalho do país, conforme arestos que transcrevo: PODER JUDICIÁRIO "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA DO JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO. ART. 791-A, PARÁGRAFO 4º DA CLT. À reclamada, como interessada na execução dos honorários de sucumbência a que foi condenada a autora, sendo INTIMAÇÃO esta beneficiária da justiça gra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 277 Social - INSS informa que não há dependentes da de cujus habilitados à pensão por morte perante a Previdência Social, de maneira que os valores objeto da presente demanda devem ser pagos aos sucessores previstos na lei civil. Considerando que a extinta não tinha filhos/descendentes e que seu cônjuge e ascendentes já faleceram, os seus irmãos têm legitimidade para os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por Valmir Leopoldino Rodrigues pelo valor de R$ 8.400,00, com depósito na conta judicial 3953.005.3072488;4. Ford/Mondeo CLX, ano/modelo 1996, cor verde, gasolina, placas HRL 0377, MS, renavam 670809063, chassi WF0FDXGBBTGS96718, registrado em nome de Banco Itauleasing S.A - CNPJ nº 75642256000363, arrematado por Joaquim Alves da Costa pelo valor de R$ 6.300,00, com depósito na conta judicial 3953.005.307258-5;5. VW/Logus CLI, ano/modelo 1995, cor branca, gasolina, placas JKW 6429, BA, renav

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7264 Após o cumprimento da determinação, deverá a instituição bancária JUSTIÇA GRATUITA. Assinado eletronicamente por: HELOISA encerrar imediatamente a conta judicial em cotejo. NAOMI NUMATA - Juntado em: 07/05/2021 17:26:17 - 55dc3a5 Nada mais havendo, ao arquivo. NECESSIDADE DE PROVA IRREFUTÁVEL DA MUDANÇA DA ATIBAIA/SP, 28 de agosto de 2021 SITUAÇÃO ECON

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

119, último parágrafo.Contra esse ato a exeqüente interpôs agravo (nº. 000459255.2011.404.0000/SC) que teve seguimento negado, "uma vez que o ato impugnado não se qualifica como decisão interlocutória (...), o qual sequer pode ser considerado ato jurisdicional, pois ausente manifestação fundamentada de agente público investido de jurisdição" (fls. 152/152v).Às fls. 147/148, a exeqüente pede pela manifestação do Juízo em relação aos pedidos de fls.121/122.DECIDO.Em que pese o

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Caso não se manifeste no prazo acima referido, serão considerados aceitos pela requerida como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. A requerida deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Certifico, ainda, que este Juízo e Cartório tem sua sede à QR 302, Área Urbana I, 3º an

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 196 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO FREIRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2017 ADV: JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO, PEDRO LUIS BEZERRA BENEVIDES (OAB 15261/CE) - Processo 063163860.2000.8.06.0001 - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Multiplo - Cls.Trata-se de Ação de Busc