Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 10904 O recurso merece ser conhecido porquanto estão presentes os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO PRELIMINAR A reclamada interpõe recurso ordinário sob o id nº 986290d, requerendo a reforma da sentença de id nº 461c40e, arguindo nulidade de citação eis que aduzindo que a reclamada está representada pela líder do consórcio, que fica localizada n

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 10900 O recurso merece ser conhecido porquanto estão presentes os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO PRELIMINAR A reclamada interpõe recurso ordinário sob o id nº 986290d, requerendo a reforma da sentença de id nº 461c40e, arguindo nulidade de citação eis que aduzindo que a reclamada está representada pela líder do consórcio, que fica localizada n

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2840 72 PROCESSO N° : 2018/00163280 CONTRATO N° : 000.016/2018/RP CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Inforshop Suprimentos Ltda. TERMO : 1º Termo Aditivo OBJETO : Retificação, nos termos da alínea “a”, inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93, a redação do subitem 3.2 do Item 3- DOS PEDIDOS, DOS PRAZOS, DAS CO

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 1163 Também é possível a correção de erro material, apontado ou não por meio do recurso sob análise. Pois bem. A embargante diz que a notificação inicial foi nula porque entregue em endereço incorreto. DECISÃO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS Tem razão a ré. I - RELATÓRIO Foi determinada a expedição de Ofício aos Correios para Prolatada sentença, a reclamada o

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18703 De acordo com as declarações prestadas pelo Reclamante, em alguns clientes o local de entrega era coberto, e em outros clientes, Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de o local de entrega não era coberto, sendo que, quando fazia as admissibilidade. entregas nos dias de chuva, descarregando produtos em embalagens plásticas, ficava com suas roupa

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2840 71 Item 5: Bebedouro de pressão para pessoas com necessidades especiais - 110 V - 2ª RAJ - Quantidade: 20,000 UNIDADE Valor unitário ofertado: R$ 1.503,97 - Valor total: R$ 30.079,40 Item 6: Bebedouro de Pressão para Portadores de Deficiência - 220 V - 2ª RAJ - Quantidade: 20,000 UNIDADE - Valor unitário ofertado: R$ 1.503,97 - Valor total:

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18699 De acordo com as declarações prestadas pelo Reclamante, em A - Estão enquadradas como insalubres, em grau médio de 20% alguns clientes o local de entrega era coberto, e em outros clientes, (vinte por cento), em função de Umidade, durante o pacto laboral; o local de entrega não era coberto, sendo que, quando fazia as entregas nos dias de chuva, descarregando pr

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4309 ALESSANDRA VOLPONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Defere-se o requerimento da parte ré, devendo proceder à entrega do veículo penhorado (placa AHS-0279) diretamente no CONCLUSÃO armazém do leiloeiro, no prazo de 5 dias da intimação do presente despacho. Para tanto a ré deverá entrar em contato telefônico com Nesta data, faço os presentes

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000022-5, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves Matrícula: 0591514601 DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD Leitura da Memória Fiscal Outros documentos pod

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 505 condenação recorrida, no particular, requer a reforma da sentença para reduzir o adicional ao grau mínimo legal. FUNDAMENTAÇÃO Ao exame. A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 189, dispõe que serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes noci