Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA Nº 03/2021/DPMG Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar comissão que objetiva o acompanhamento e aval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 6º quinquênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.701/CAP/21 M.R.T – Processo SEI Nº 1080.01.0012080/2021-82 – Conselheira Gabriela Bernardes. Julgamento 22/07/2021. Pagamento da Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado (GIEC) – Ausência de negativa do órgão de Origem/Lotação – Pedido originário – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, se não co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 27/2019 A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” em 26/01/2019, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, em face de divergências na composição constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, trabalhadores manuais, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para comercialização e divulgação de produtos artesanais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo Processo nº 33.093 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 498/2018 Aprovado em 28.6.2018 Advocacia-Geral do Estado Mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, no município de Extrema. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, do município de Extrema, que passa do Colégio Bom Pastor Ltda – ME para o Núcleo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo tes, reger-se-á em conformidade com os dispositivos desta Deliberação Normativa. Art. 42 Os dispositivos desta Deliberação Normativa aplicam-se, no que couber, aos Comitês de Bacias Hidrográficas que porventura componham Comitês de Integração interestaduais. de janeiro de 2011, MARCIA BILIBIO, para o cargo de provimento em comissão, DAI-9, JC-1100052, de recrutamento amplo, com exercício na cidade de Uberaba/MG. Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYY-1496 A028495730 663-72 19/11/2013 Jose Marcial Da Silva 127,69 GYY-1496 A028495729 672-61 19/11/2013 Jose Messias Moura 276,65 KAP-1587 L027611637 683-11 04/12/2013 Jose Messias Moura 191,53 KAP-1587 L027763873 683-11 04/12/2013 Jose Pereira De Souza Filho 127,69 JME-6496 A028448029 518-52 03/11/2013 Jose Pereira De Souza Filho 191,54 JME-6496 A028448028 659-92 03/11/2013 Jose Romeu Dos Santos Belo 85,13 GNL-4709 A028437765 676-9