Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Leopoldo – Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 113, public. em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012, leia-se: 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012; Ribeirão das Neves – E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 855937-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais § 3º – Cada unidade cadastrada deverá possuir pelo menos um solicitante e um aprovador, bem como os respectivos substitutos. Art. 16 – Os materiais armazenados nos almoxarifados físicos do órgão ou entidade e que correspondam a itens constantes do CIMC deverão ser previamente consumidos para que esses itens sejam disponibilizados a ele no sistema web. § 1º – A disponibilização ao órgão ou entidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 62 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 12809489 Rodrigo Almeida da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 16 - 15/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13203096 Adriana Aparecida da Silva Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13844964 Raquel Luana dos