Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AnexoII (a que se refere o artigo 2º desta resolução) MASP 10185023 SERVIDOR EUDES BESSA BARRETO ADM 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo Nível Grau Data Início ANAT III A 01/01/1995 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível Grau Data Início ANDR I C 01.01.2006 SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Carreira Nível Grau ANDR I E Carreira ANRD REPOSICIONAMENTO Nível Grau III G Data Iníc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Cancelamento Cancela-se portaria nº 1202845/2019 publicada dia 03/04/2019 que deferiu o processo 30295/2015. Requerente: Coferall Extração e Comercio de Areia Ltda. CNPJ: 09.283.033/0001-60. Motivo: Conforme pedido do requerente protocolado em 24/09/2019 sob o nº R0148418/2019 que não fará uso desta captação. Município: Leandro Ferreira-MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 45/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/11/2022, Santana do Paraíso, E. E. “Herbert José de Souza - Betinho”, S.P.F., Masp 554464-8, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo e manutenção da vigência do 3º quinquênio magistério em 01/02/2006 sem ressarcimento d