Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO THAINA MELO DA SILVA FERREIRA(OAB: 57401/BA) LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS THAINA MELO DA SILVA FERREIRA(OAB: 57401/BA) LEANDRO DOS SANTOS GONZALEZ THAINA MELO DA SILVA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1356 ADVOGADO ADRIANO NUNES BOMFIM(OAB: 58904/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3bbf22 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1157 Notifiquem-se. Defiro a dilação de prazo requerida na petição de ID 2503d35, pelo que concedo mais 30 dias para ambas as partes cumprirem a tv SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021. determinação de ID e23cf77. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Notifiquem-se. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) tv SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juiz(a

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0000050-81.2020.5.05.0027 RECLAMANTE CARLA MONIQUE LOPES NASCIMENTO ADVOGADO LUCIANO DE SOUSA DIAS(OAB: 34619/BA) RECLAMADO MJ COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO NEWTON CARVALHO DE MENDONCA(OAB: 19305/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MJ COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS LTDA REQUERENTES ADVOGADO 1202 FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU VINICIUS

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO THAINA MELO DA SILVA FERREIRA(OAB: 57401/BA) MAIZA SANTOS DE BRITO THAINA MELO DA SILVA FERREIRA(OAB: 57401/BA) LUCY DE ALENCAR SERRA THAINA MELO DA SI

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO - LEANDRO DOS SANTOS GONZALEZ - LIDIA CHAGAS DE SANTANA - LUCIANA SIMOES DE OLIVEIRA - LUCY DE ALENCAR SERRA - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SOUZA - MAIZA SANTOS DE BRITO - MARCIA SUEDE LEITE FROES DA MOTTA - MARIA DO SOCORRO PINTO CARDOSO CYRENO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1357 CLEBSON CONCEICAO MATOS(OAB: 56059/BA) CAROLINA PE

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e214d5 1158 proferido nos autos. proferido nos autos. Defiro a dilação de prazo requerida na petição de ID 4ecd18c, pelo Defiro a dilação de prazo requerida na petição de ID 4ecd18c, pelo que concedo mais 30 dias para ambas as partes cumprirem a que concedo mais 30 dias para ambas as partes cumprirem a determ

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 783 Silente o autor, no prazo concedido, remetam-se os autos ao diversos daqueles negativados nos autos, expeçam-se mandados arquivo provisório. para penhora de tantos bens quantos sejam necessários para SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2020. garantir a execução. Em caso negativo, determino que a Secretaria utilize o sistema CCS LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juiz(a) do

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 976 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9331dfb JUSTIÇA DO proferido nos autos. 1. Em face da(s) petição(ões) de ID(‘s) 35ae639, ressalto que a INTIMAÇÃO inclusão de advogados no polo passivo, inclusive para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dc57bb peticionamento direto e recebimento de noti

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 784 motivo legalmente justificável. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)” (grifei e negritei). PODER JUDICIÁRIO Todavia, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª JUSTIÇA DO TRABALHO declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º), que obrigam o trabalha