Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ha. NRRA Montes Claros. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Alan Francisco Ferreira/Fazenda Galinha - Santa Fé de Minas/MG PA/Nº 12030000317/12 - Área de RL: 196,0000 ha - APP: 86,1200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 253,3000 ha. NRRA São Romão. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.672 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 165 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a composição do 2º mandato do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato - MNEGRM, para o biênio 2014-2016. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo penalidade de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: CENTRO AUTOMOTIVO RANCHÃO LTDA. AI Nº 63832/2010 – Processo nº 02059/2001/003/2011. Em vistoria realizada em 06.10.2010, verificou-se que o empreendimento realizava atividade degradadora do Meio Ambiente (Posto Revendedor de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008. Autuado Marcos Roberto da Silva Jose de Souza Lima Francisco Magela de Oliveira Franco Wochiton Mateus Borges Goncalves Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mat. 12.908 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11505/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/08/2020. *Leandro Rogério Peruzzi/Fazenda Santa Clara, Mat. 57.300 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 09118/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2020. *Galcindo Pizzetti/Fazenda Nossa Senhor