Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2762 domiciliar com direito a detração penal (PACELLI, Eugênio, FISCHER, Douglas. Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 727), inclusive , o que não é a vontade do legislador (mens legislatoris), nem a da lei (mens legis). Do alvará de soltura: 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1214 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cristiano Aparecido Carvalho da Luz - Vistos. Os esclarecimentos prestados pela exequente a fls. 23/24 confirmam-se pelo teor do documento de fls. 16, em cotejo com a informação que consta da parte final do quadro 4 de fls. 12; portanto, revejo a determinação de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1158 foi devidamente intimada a se manifestar sobre o depósito de fl. 142 e manteve-se inerte (fl. 147), dou por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Deverá a parte interessada juntar aos autos o “Formulário MLE” devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2205 159/161: defiro o bloqueio judicial de eventuais ativos financeiros creditados em nome dos devedores RICARDO ALVARENGA BRANQUINHO ME (CNPJ/MF 16.869.931/0001-60) e RICARDO ALVARENGA BRANQUINHO (CPF/MF 081.489.438-00), até o limite de R$ 10.945,79, por intermédio do sistema BACENJUD. Providencie-se o necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 191 quando, possuindo habilitação legal, postular em causa própria (art. 103 e parágrafo único do mesmo Código), a multa acima se aplica ainda no caso de a parte comparecer à audiência de conciliação / mediação desacompanhada de advogado. Cite-se a parte requerida para que compareça à audiência, bem como para que apresente contestação (CPC, arts. 336/343), no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3160 Processo 0015323-78.2019.8.26.0196 (processo principal 1028255-23.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Tavares Coelho - - Camila Barcelos de Castro Coelho - Opera Prima Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Me - Para a parte exequente manifestar, no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2023 segurada em 28/07/2006. Finalmente, resta a análise do pedido de antecipação de tutela. Analisando os requisitos para tutela antecipatória, convenci-me pela presença deles, até porque se houve preenchimento para acolhimento do pedido, com mais razão há para a tutela antecipatória, já que para esta ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1268 os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 746 presentes autos à Vara de Origem para desapensamento e demais providências cabíveis. Após, tornem os autos do processo n. 1097157-59.2014.8.26.0100 ao acervo, na posição em que se encontravam anteriormente, aguardando a ordem cronológica de julgamento. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Helder Massaaki Kanamaru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1180 pressuposto processual, devendo ser recolhidas antes da formação da relação jurídica processual. Em 15 dias, em emenda à inicial, tragam-se as custas processuais e também o recolhimento da taxa de mandato para o substabelecimento juntado.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB