Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 572 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Intimado(s)/Citado(s): - LENILDE GONCALVES BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº 0001306-42.2015.5.21.0010 Assinatura RECURSO DE REVISTA NATAL, 5 de Maio de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Recorrente: NATAL PREF

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1754 Identificação JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001306-42.2015.5.21.0010 (RO) RECORRENTE: LENILDE GONCALVES BEZERRA RECORRENTE Advogados: FREDMAR DA SILVA BATISTA RN0009641-B VOTOS RECORRIDO: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA., AURIMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, NATAL PREFEITURA RECORRIDO Advogados: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SAN

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 262 ADVOGADO JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO(OAB: 13206/RN) execução durante a suspensão de prazos decorrente da atual pandemia não possibilitará, no curto prazo, a liberação de valores em prol da parte exequente, tendo, nesta ocasião, o único efeito de Intimado(s)/Citado(s): - LENILDE GONCALVES BEZERRA impedir a circulação de moeda durante o próximos 2 (do

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 574 RECURSO DE REVISTA Recorrente: NATAL PREFEITURA 1º Recorrido: LENILDE GONCALVES BEZERRA Advogado: FREDMAR DA SILVA BATISTA - OAB: RN0009641-B 2º Recorrido: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Advogado: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - OAB: RN0004867 3º Recorrido: AURIMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado: JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO - Assinatura OAB

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a380a85 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Havendo o reclamante apresentado manifestação, quanto ao RECLAMADO RECLAMADO cumprimento do acordo, tenho como quitado seus créditos. ADVOGADO Intime-se o(a) reclamado(a) para comprovar a quitação da contribuição previdenciária. Prazo de cinco

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1759 provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada e, subsidiariamente, o litisconsorte passivo, ao pagamento do VOTOS adicional de insalubridade, em grau máximo, e seus reflexos em 13º, férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e saldo de salário, mantendo a sentença quanto ao mais. Quantum debeatur a ser apurado em regular liquidação de senten

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA. ARGUIÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, JULGADA PROCEDENTE 1. RÉU Não.autoriza análise de ato questionado por argüição de RÉU descumprimento fundamental quando se cuidar de ofensa reflexa a ADVOGADO preceitos fundamentais. Precedentes. 2. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN é sociedade de

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO(OAB: 13206/RN) Intimado(s)/Citado(s): 196 JOSE ANTONIO DUDA DA ROCHA RÉU KATIA KERON FIDELIS BULHOES ADVOGADO(OAB: 677/RN) TRANSFLOR LTDA ADVOGADO(OAB: 8557/RN) - LENILDE GONCALVES BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 249 RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0001319-53.2015.5.21.0006 AUTOR LENILDE GONCALVES BEZERRA ADVOGADO FREDMAR DA SILVA BATISTA(OAB: 9641-B/RN) RÉU NATAL PREFEITURA RÉU CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 73657/MG) ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ANA CAROLINA AMARAL CESA

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) George Arthur Fernandes Silveira