Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz de Souza – PEB – 1 - Iturama - 60 - 17/03/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06591085 Maria da Luz de Souza – PEB – 2 - Iturama - 62 - 17/03/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 06591705 Clarinda Severa de Oliveira Freitas – ASB – 1 - Iturama - 21 - 11/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06593305 Jose Antonio Silva – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 16/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 06594311 Soraya Beatriz de Souza Fonseca – ATE – 1 - Uberaba - 10 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11734282 Ladir do Espirito Santo Souza – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 13236773 Lina Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792992 Maria Aparecida Lucas Guimaraes – PEB – 2 - Santa Cruz do Esca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 174946-4 435114-4 1396450-7 1191809-1 1244863-5 742369-2 661821-9 1175632-7 1358327-3 378283-6 377324-9 1379545-5 961740-8 1346598-4 1225087-4 1260105-0 1372936-3 1356448-9 865544-1 1335585-4 1100868-7 1099995-1 883267-7 367085-8 946637-6 1000966-0 1379940-8 954525-2 1126665-7 379041-7 1245061-5 824417-0 1075959-5 561262-7 1126346-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: 1) Grão de Ouro Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Varginha/MG, Processo nº 1617/2022, Classe 3. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB1A, adm. 05, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB1A, adm. 05, pela remuneração d