Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : PAULO PELEGRINO Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0178318-69.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LEAO EMP IMOB E C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2000 : LEAO EMP IMOB E CONST S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146659-08.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : EVERALDO RAMOS MOREIRA Sorteio 2ª Câmara Cível Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 1ª Câmara Cível Apelação 0146624-48.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Leao Emp Imob e Const S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146678-14.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146620-11.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILH Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0146630-55.2004.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : José Carlos Xavier Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146602-87.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1268 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146734-47.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Leao Emp Imob e Construtora Sa Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146735-32.2004.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0178354-14.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LEXAO EMP IMOB E CONST S/A Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0178356-81.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1996 : LEAO EMP IMOB E CONSTRUTORA SA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146669-52.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : LEAO EMP IMOB E CONSTRUTORA SA Sorteio 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Irandir da Conceicao Costa Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146599-35.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 : Leao Emp. Imob. e Const. S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146890-35.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : LEAO EMP IMOB E CONST S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 01469