Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2490 PROCESSO:477.01.2009.009462 Nº ORDEM:11.01.2009/001115 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:223 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:RAFAEL SIQUEIRA FRANCO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.009464 Nº ORDEM:11.01.2009/001116 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:23 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:EDMAR PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 684 Nº 990.09.023275-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Edmar Calorindo dos Santos - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.023275-7 Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: ALANDESON DE JESUS VIDAL PACIENTE: EDMAR CALORINDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2427 Nº 0102812-19.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Bruno Alves Matias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Ana Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1178 Público) 990.09.023153-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fabio Aparecido Macedo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.023275-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Miguel Marq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 57 990.09.023430-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.000005-3/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Fernando Aparecido Roque; 990.09.023439-3; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.02.2006.0001306/000000-000; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 673 JOSE DE ARAUJO (OAB: 212765/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114) - Advogada: CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB: 209020/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) 28 - 990.09.194608-7 - Apelação - Itu - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Aluisio Vicente da Silva - Apelante: Jaime Brito de Souza - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 1286 Nº 990.09.021208-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Elifas Miguel Prado Games - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.021218-7 - Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2388 PROCESSO:477.01.2009.011360 Nº ORDEM:11.02.2009/001218 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:21 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:ANTONIO ATILIO DE ALMEIDA ROSETTO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.011092 Nº ORDEM:11.01.2009/001278 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CARLA GONCALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 317 Oliveira Silva; Advogado: JOSÉ RENATO NOGUEIRA (OAB: 161834/SP) (Defensor Dativo); 990.09.237245-9; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2003.003422-1/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Silvana Gomes de Oliveira; Advogada: Débora Cristina Carvalho Silva (OAB: 181623/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4352 Souza - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.P: J. A. A. - Apelado: R. L. de O. e outro - Advogado: Cid Vieira de Souza Filho (OAB: 58271/SP) (Fls: 172) - Advogada: Daniela Sayeg Martins Cavalcante (OAB: 153816/SP) (Fls: 172) - Advogado: Ricardo Vieira de Souza (OAB: 332815/SP) (Fls: 172) - Advogado: Adriano Hisao Moyses K