41 Resultados de Processos lazaro humberto do nascimento - em: 05/06/2025
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Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.081 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO “b”, da Lei n. 8.213/91, com especificação da data de cessação do benefício com duração de 4 meses, o pedido deve ser procedente. O casamento ocorreu em 29/07/2017, fl. 11, e o óbito em 31/08/2018, fl. 10, ocorrendo a morte em menos de dois anos depois da data do casamento. Deve, portanto, a pensão, ser fixada, observada a regra de rateio do art. 77, caput, da Lei n. 8.213/91, pelo
96 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 56.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Sebastiana Oliveira Mendes Menezes - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 24/53, bem como, querendo, a
Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.113 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade das verbas referidas, dada a incidência da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOU
Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 03 de dezembro de 2021, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais. Feijó-AC, 22 de outubro de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário JU
Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.084 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2837/2022 ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700512-98.2020.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: Lucélia Rocha de Araujo - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim Pedrosa Marques KEO-3137 A028651383 685-80 Joaquim Pedrosa Marques KEO-3137 A028651381 518-52 Joaquim Ramos 127,69 GZG-3695 A028746728 663-72 Joaquim Reginaldo Rocha HBG-1798 A028721513 518-51 Jocatia Moveis Ltda GKS-7988 L030536358 745-50 Jodeir Mendes Batista HBV-4571 A028609445 501-00 Joel Fernandes Barbosa HIE-9228 L030535537 745-50 John Farney Rodrigues Ribeiro GRZ-5032 A028454255 501-00 Jonas
Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.613 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID), esclarecendo se é adquirida ou congênita. III. causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade; IV. doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; V. a doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o
26 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLIT
28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOV. VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J
70 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA