Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 306 ADV: JUCIELLY MENDES DE ARAÚJO (OAB 6925/AL), ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB 3386/AL) - Processo 0000756-39.2004.8.02.0001 (001.04.000756-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Flávia Muniz do Nascimento - DESPACHO 1. Não obstante o noticiado no requerimento de pp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 310 ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14197/AL) - Processo 0700162-45.2017.8.02.0092/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Mariluiza Silva Villela - EXECUTADO: Bmg Leasing Sa Arrendamento Mercantil - DECISÃO Considerando que a executada,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 299 lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 279/280), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. As partes renunciaram ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 313 cação entre conciliadores, servidores do cartório e partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Art. 5°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 324 aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. Inclua-se na anotação deste feito os advogados das partes. Publique-se a presente sentença em conformidade ao retro determinado, para efeito intimatório. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o fei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 144 Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento Presencial, para o dia 10 de março de 2023, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL), ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: MARLON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 238 a garantia da execução, intime-se o exequente, para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo os valores referentes as custas processuais e honorários advocatícios arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo o montante atingido de diminuto valor e onerosa cobrança, a teor do art. 421, do Código Tri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 314 iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Fique também ciente o REQUERENTE de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) pres