Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO RODRIGUES ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006308-49.2016.403.6183 PROT: 24/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LOURDES ANA VOLK BENITEZ ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006309-34.2016.403.6183 PROT: 24/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DAYSE VIAN ROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002690-48.2006.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO FRANCISCO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se, novamente, a parte autora para que proceda a juntada da certidão de inexistência/ existência da pensão por morte , não servindo a certidão P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 864 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 998

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010930-18.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LAERCIO APARECIDO MARCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO CARLOS CORREA DOS SANTOS - SP187575 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que faça a opção pelo benefício que entender mais vantajoso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 29 de julho de 2019.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consigna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1417 PROCESSO :1050687-38.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nivaldo Gonçalves da Cruz ADVOGADO : 412034/SP - Daniel Nogueira Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1050694-30.2019.8.26.0053 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1336 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivania Antonia Moratta - - Ivete da Silva dos Santos - - Ivani Aparecida Coletti - - Gisela do Nascimento Correa Camuci - - Francie Erika Aparecida Prado - - Elizete Aparecida Guarini Rosa - - Elisabete Maroneis - - Elisabete Maria Bonfati L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 020.300.649-63) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) Nº de ordem cronológica: 912/2020 Processo: 0508386-87.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0407545-34.1999.8.26.0053/0020 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Reconsidero em parte o despacho anterior para fazer constar a redesignação da audiência para a data de 24/02/2021, às 16:00, devendo a autora providenciar o arrolamento das testemunhas a serem ouvidas. Providencie a Secretaria as medidas cabíveis. Int. SãO PAULO, 4 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010930-18.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LAERCIO APARECIDO MARCO Advogado do(a) E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lva CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009469-11.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: FERNANDO CEZARINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte exequente para que junte nestes autos, no prazo de trinta dias, a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, fornecida pe