Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006033-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LAELC REATIVOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006033-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LAELC REATIVOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A OUTROS PARTICIPANTES: R EL

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CRUNCHOIL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ABSORVENTES DE HIDROCARBONETOS LTDA PEDRO PINA(OAB: 96852/SP) GRANGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO COLETIVA LTDA - ME SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA(OAB: 243770/SP) MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 118809/SP) LAELC REATIVOS LTDA FERNANDA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 66949 fvhl Rafael de Almeida Martins DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Vistos, etc... A reclamada GRANGOURMET juntou petição de acordo (ID. bfaf9e0), na qual consta que, com o pagamento, a parte reclamante outorgará quitação geral do extinto contrato às reclamadas. Embora intimada, a parte reclamante não esclareceu quais partes participaram da avença. Despacho Pro

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 291 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A questão relativa ao não acolhimento do grupo econômico e seus consectários foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 pagamento das verbas trabalhistas deferidas nestes autos, nos 23519 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA termos da fundamentação. Desembargadora Relatora Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, fica mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Acórdão Em sessão realizada em 28/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tr

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CUSTOS LEGIS 27402 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LAELC REATIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0011487-04.2015.5.15.0032 (AP) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. MEC. E DE Acórdão Processo Nº AP-0011487-04.2015.5.15.0032 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. MEC.

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Processo Nº CauInom-0011960-32.2014.5.15.0094 Relator JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA REQUERENTE SELMA DA SILVA BUENO COSTA MACHADO ADVOGADO EDMUNDO BASSO(OAB: 105721) REQUERIDO LAELC REATIVOS LTDA REQUERIDO LAELC INDUSTRIAL, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA REQUERIDO GRANGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO COLETIVA LTDA - ME DECISÃO 3560 Dispõe o ar

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RÉU RÉU LAELC REATIVOS LTDA LAELC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. SOCIAL MINER INTERNET LTDA 4642 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010796-32.2014.5.15.0094 SELMA DA SILVA BUENO COSTA MACHADO ADVOGADO EDMUNDO BASSO(OAB: 373450/SP) ADVOGADO VIRGINIA GERRY AURA BASSO(OAB: 92626/SP) RÉU GRANGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO COLETIVA EIRELI ADVOGA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO GRANGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO COLETIVA EIRELI MARIA DE LOURDES CAMPARDO(OAB: 186355/SP) PEDRO PINA(OAB: 96852/SP) RICARDO FERREIRA DIAZ PEDRO PINA(OAB: 96852/SP) LAELC REATIVOS LTDA LAELC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. SOCIAL MINER INTERNET LTDA 66951 silêncio com

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PEDRO PINA(OAB: 96852/SP) LAELC REATIVOS LTDA PEDRO PINA(OAB: 96852/SP) RICARDO FERREIRA DIAZ CARLOS DANIEL ROLFSEN(OAB: 142787/SP) FERNANDO FERREIRA DIAZ SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA(OAB: 243770/SP) JOAO CARLOS DIAS OLTADO SABRINA ALVARES MODESTO DA SILVA(OAB: 243770/SP) MINISTÉR