Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2634 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.11.2017 (divulgada no dia útil anterior) Belo Horizonte, 10 d

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2688 Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOMINAS S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu de ambos os embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.11.2017 (

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO (divulgada no dia 27.03.2015). ADVOGADO Belo Horizonte, 26 de março de 2015. RECORRIDO ADVOGADO CLÁUDIA LÚCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO ADVOGADO Analista Judiciário ADVOGADO 348 MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 0104973) MARIO AFONSO MOREIRA NETO(OAB: 0144258) KLEVERSON FERNANDES DE OLIVEIRA ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 0060448) NATHALIA PERES AGUIAR(OAB: 147934)

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2751 (divulgada no dia útil anterior) Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. Cláudia Lúcia Silva Campos Zamorano Analista Judiciário EMENTA:VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PEJOTIZAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nem toda contratação através de pessoas jurídicas é fraudulenta. Diante do conjunto probatório produzido nos autos, entendo que não há como reconhecer a alegada f

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2637 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r. decisão de primeiro grau (Id 8603edd) por seus próprios e jurídicos fundamentos Certifico que esta matéria será publi

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO 374 SHAYENE MAYARA PEREIRA Désia Souza Santiago(OAB: 64007) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.08.2014 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (divulgada no dia 08.08.2014). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 8 de agosto de 2014. EMENTA: CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. AUSÊNCIA CLÁUDIA LÚCIA SILVA CAMPOS ZAM

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nona Turma Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010005-39.2013.5.03.0092 Relator Mônica Sette Lopes RECORRENTE TRANSROSA LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 044558) RECORRENTE JOAO CARLOS PEREIRA ALVARENGA ADVOGADO ROMANI SANTOS LUIZ(OAB: 0048389) RECORRIDO TRANSROSA LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 044558) RECORRIDO JOAO CARLOS PEREIRA ALVARENGA ADVOGADO ROMANI SAN

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 347 negou provimento ao do reclamante; por maioria de votos, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, deu provimento ao da reclamada para absolvê-la de toda a condenação, julgando EMENTA: HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVA. Não improcedente a ação, com inversão da sucumbência, isento o havendo prova nos autos do trabalho em regime em sobrejornada, reclamante do pagame

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS LUCELI TEIXEIRA BUENO JESSICA CAMILA DE LIMA GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 141852) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 275 sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será pu

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 327 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.03.2015 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: (divulgada no dia 20.03.2015). Belo Horizonte, 19 de março de 2015. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Sessão Ordinária da 10ª Turma, julgou o presente processo e, à CLÁUDIA LÚCIA SILVA CA