14 Resultados de Processos lúcia resende rocha ramos - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/07/2001, Ato nº 58/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/08/2003, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 18/07/2003, Ato nº 47/2005, publicado em 06/10/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 17/07/2005; Sete Lagoas, MaSP 328.526-9, M.R.C.C.O., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 917/2010
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, ANEII-F (Adm. 01), a partir de 11/02/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14 CONCEDE ABONO DE PER