308 Resultados de Processos lúcia maria oliveira - em: 04/06/2025
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Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Samambaia - DF, segunda-feira, 17/12/2018 às 16h40.. Eu, Lúcia Maria Oliveira Lima Coutinho Técnico Judiciário - 319699, o subscrevo por determinação da MMa. Juíza de Direito. 1836
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0170864-02.2018.8.06.0001 Classe: Assunto: Interditante Defensor público e Promotor Curatela Família Raimundo Silva de Carvalho Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública e outro 708 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CUR
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 579 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de DIEGO AGUIAR CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº. 2005014147744 e CPF de nº. 031.447.353-02, que é portador de Paralisi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 539 EDITAIS DA 12ª VARA DE FAMÍLIA Comarca de Fortaleza 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0187151-40.2018.8.06.0001 Classe: Curatela Assunto: Nomeação Requerente Maria Lenice de Oliveira Silva e outros Requerido Joaquim Correia de Oliveira Filho Promotor Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara de Fa
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 115 Processo Nº RTOrd-0001767-52.2016.5.19.0004 AUTOR JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE OMENA DO NASCIMENTO(OAB: 13455/AL) RÉU EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO FABRICIO SIQUEIRA DE MIRANDA(OAB: 8278/AL) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALVES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇ�
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 406 contraditório pela parte adversa ou não havendo elementos PROCESSO nº 0000222-18.2014.5.19.0003 (RO) suficientes à prolação de sentença de mérito que atenda RECORRENTE: LÚCIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO adequadamente os pedidos e as causas de pedir, deve ser ADV. RECORRENTE: MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA reconhecida a inépcia da petição inicial com fundamento n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6685 Nome: JAILSON GOMES Endereço: desconhecido Nome: LUCIA MARIA OLIVEIRA GOMES Endereço: AVENIDA DOS ENCANTOS, 125, ALVES DE SOUZA, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO I – RELATÓRIO Visto
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 689 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0187151-40.2018.8.06.0001 Classe: Curatela Assunto: Nomeação Requerente Maria Lenice de Oliveira Silva e outros Requerido Joaquim Correia de Oliveira Filho Promotor Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4764 Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença prolatada na semana de Sentença e Baixa Processual, ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PAULO AFONSO/BA, 21 de outubro de 2021. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 596 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Família (SEJUD II) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Maria de Castro Souza, que é portadora de demência senil, CID: G-31.1. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das