Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1977 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO JUÍZA SENTENCIANTE: KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA vmn CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Contra a r. sentença de origem, complementada pela decisão de embargos de declaração, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação, CAMPINAS/SP, 18 de novembr

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21737 III – Conclusão LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração deCERVEJARIA PETROPOLIS S/A, dando-lhes provimento, para corrigir erro material, nos termos da fundamentação. Processo Nº ATOrd-0011733-90.2020.5.15.0010 AUTOR KLEBER CASSIANO GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA(OAB: 398964/SP)

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14413 havendo concordância acerca do cálculo apresentado pela parte técnicos tempestivamente indicados o acesso e acompanhamento adversa, remetam-se os autos ao calculista para as conferências das diligências, vedando-se-lhes, no entanto,o registro fotográfico necessárias. das instalações da ré. 5) Em caso de processos contra massa falida, deverá ser A recla

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e3fa4 proferido nos autos. DESPACHO 10516 Processo Nº ATOrd-0011733-90.2020.5.15.0010 AUTOR KLEBER CASSIANO GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA(OAB: 398964/SP) RÉU CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1982 Votos Revisores Contra a r. sentença de origem, complementada pela decisão de embargos de declaração, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação, CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2022. insurgem-se as partes. A reclamada pretende a reforma do julgado no tocante ao adicional GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 protesto da sentença, inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito e/ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e o cancelamento do registro pela simples garantia da execução ferem os princípios constitucionais da razoabilidade, efetividade, razoável duração do processo e da isonomia (art. 5º, caput, XXXV e LXXVIII, da CF), por promover distinç

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA(OAB: 364500/SP) PASTIFICIO SELMI SA LUIS ALBERTO LEMES(OAB: 96838/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON CANDIDO RODRIGUES DA SILVA - PASTIFICIO SELMI SA Processo Nº AP-0011207-68.2016.5.15.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE FUNDACAO

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 11664 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PODER JUDICIÁRIO RIO CLARO/SP, 28 de outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO LUCAS FALASQUI CORDEIRO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3585c44 eam proferida nos autos. DECISÃO Pressupost

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13208 mínimo vigente, bem como será conduzida coercitivamente, em Considerando que trata-se de processo com remota possibilidade caso de ausência injustificada. de conciliação à vista da indisponibilidade e irrenunciabilidade do OBSERVAÇÕES: patrimônio público e que cabe ao Juízo zelar pela razoável duração As pautas de audiências poderão ser consultadas n

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO OSVINO MARCUS SCAGLIA(OAB: 244768/SP) RENATA GRAZIELI GOMES(OAB: 347079/SP) ROSANA LEANDRO CLAUDINO OSVINO MARCUS SCAGLIA(OAB: 244768/SP) RENATA GRAZIELI GOMES(OAB: 347079/SP) MUNICIPIO DE RIO CLARO MAURICIO GONCALVES FERREIRA 11533 função do reclamante, no ato da vistoria. O perito fica desde logo ciente que terá o p