Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2274 TÂNIA MARA SERAFIM MARQUES aforou os presentes embargos Amaral Machado se deu em 31.12.2008. de terceiro em face de SEBASTIÃO FRANCISCO, SANTO AMARO Compulsando-se os autos 00701-2007-099-03-00-0, verifica-se que, CONSTRUTORA LTDA, JAIRO AUGUSTO PEIXOTO DE ao tempo da cessão, bem como até a presente data, a Sra. Shirley ALMEIDA, SHIRLEY SOARES COELHO e KELLY CRISTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador 10833799681 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 76036669615 08704517660 Thiago De Souza Marinho Claudia Cristina Teixeira Fernanda Macedo De Andrade Lorenna De Souza Dores Thais Silva Ferreira 458° HO 2187 459° HO 2078 460° HO 2065 461° 462° HO 2048 HO 935 PELA VICE-GOVERNADORIA 08954093647 07598039607 exonera, a pedido, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11251964 13764683 13763222 13812904 13298369 11900024 13779194 13797246 13752191 13748561 13803861 13766399 13804141 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 019/2020. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11251964 13764683 13763222 13812904 13298369 11900024 13779194 13797246 13752191 13748561 13803861 13766399 13804141 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 019/2020. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13786892 10737740 11698594 13793252 13794227 14342935 13764683 13762968 12488235 13759071 2964914 13776844 10733301 13802400 13775879 10726362 10724300 10741171 13789185 13797782 10738532 10733368 10732220 13082011 13777156 10742682 10737203 10734408 13749627 10423879 13779194 10724631 13751318 13759972 10738177 10733665 13789896 10726982 10735470 13754205 14007330 10735603 11545639 13775853 14002604 10921286 14363154 10427631 10892602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 60 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 3 Ipatinga - 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r