Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/ SRE Pouso Alegre A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/ SRE Pouso Alegre A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 174 CIR Sete Lagoas 342 30/04/2019 175 309 05/04/2019 311 30/04/2019 177 CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Três Corações 232 07/05/2019 Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro do PROHOSP referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2019 do Hospital Nossa Senhora das Graças e Hospital Municipal Monsenhor Flávio d’Amato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 318/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603263/2018, para eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresas: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 174 CIR Sete Lagoas 342 30/04/2019 175 309 05/04/2019 311 30/04/2019 177 CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Três Corações 232 07/05/2019 Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro do PROHOSP referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2019 do Hospital Nossa Senhora das Graças e Hospital Municipal Monsenhor Flávio d’Amato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 318/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603263/2018, para eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresas: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º A avaliação e pontuação para a habilitação do Médico Legista e do Perito Criminal será realizada pelo Superintendente de Polícia Técnico-Científica e ouvido, em todo caso, o respectivo titular do Departamento de Polícia Civil, ressalvados aqueles em exercício no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico-Legal. § 4º A competência para habilitar o candidato é fixada no momento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP