Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 502 Especiais, notadamente, a simplicidade e a economia processual. À vista do exposto, determino seja intimado o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e memorial de cálculo, mediante simples requerimento de impugnação, segundo a orientação contida no Enunciado nº 13/FONAJEF. Na ocasião, levando-se em conta os preceitos estatuídos

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 503 ADV: AVNER DE OLIVEIRA NERES (OAB 25366/CE) - Processo 0249694-74.2021.8.06.0001 - Nomeação de Advogado Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Avner de Oliveira Neres - Diante do ofício retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. ADV: NATALIA PAIVA DE PAULA (OAB 37048/CE) - Processo 0262594-

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 7 SANTOS FERNANDES, N. 20.371 OAB/PB, patrono(s) agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015). AGRAVO (STJ) - 2ª C - Nº 0027421-75.2006.815.2001 - Agravante: FR

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 29/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Ju

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (O

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 370 - AGRAVO INTERNO N. 085532432.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: ANTÔNIO NEY MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800184-10.2019.8.15.0471 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ALISSON BEZE

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 17 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº I 0802757-13.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Francisco Ambrozio dos Santos Junior ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite - OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A.AGRAVADO: Município de PiancóPROCURADOR:DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBU