Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1240 ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1021074-83.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Jose Valdir do Nascimento - Neuza Ortiz de Camargo - Chefe do Nucleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributaria de Jundiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1319 recursal.Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1022385-75.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Eliana Aparecida Cipriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1151 cassado ou revogado as medidas de tutela de urgência já antes deferidas (o que também não teria amparo legal algum).Se é possível deferir a medida de urgência no curso do IRDR, como acima consignado, por expresso permissivo legal e o que foi ressalvado pelo E. Tribunal de Justiça no caso vertente, então

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2381 Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual é irrelevante a idade da posse, ou eventual autorização pretérita, sempre precária” - Apelação nº 0047277-86.2011.8.26.0564, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Roni Von Paulo Vicente / Placa: HGJ1940 Chassi: 9BD27844PC7403426 Marca/Modelo: FIAT/ STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2011 Prop.: Priscila Siveira De L. Rodrigues / Placa: JEH7805 Chassi: 9BGKZ08GTSB402081 Marca/ Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Nilton Aparecido De Oliveira / Placa: ECY5183 Chassi: 95VCA1C599M008490 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Isabel Cristina Sousa / Placa: HHD9404 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2P LIFE Ano Fab.:2009 Prop.: Joaquim Souza Da SilvaBb Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Lote: 91 Placa: CLZ0990 Chassi: 9BGSD68ZVVC760649 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Banco Itaucard Sa / Lote: 93 Placa: CEM1216 Chassi: 9BD146000M3696282 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Delcy Alves De AlmeidaMercantil Do Brasil Financeira Sa CfiGenesio Bahia De Sousa / Lote: 98 Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2005 / Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R Ano Fab.:1991 / Placa: DKL8880 Chassi: 9C6KE044040033839 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 / Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI Ano Fab.:1997 / Placa: CSY6733 Chassi: 5R87HGB127972 Marca/Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1978 Prop.: Paulo Sergio Pereira / Placa: HHF5191 Chassi: 9BFZF10A588175514 Marca/ Modelo: FORD/FIESTA FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Antonio Da SilvaBco.bradesco S/a / Placa: GZR1589 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Roni Von Paulo Vicente / Placa: HGJ1940 Chassi: 9BD27844PC7403426 Marca/Modelo: FIAT/ STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2011 Prop.: Priscila Siveira De L. Rodrigues / Placa: JEH7805 Chassi: 9BGKZ08GTSB402081 Marca/ Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Nilton Aparecido De Oliveira / Placa: ECY5183 Chassi: 95VCA1C599M008490 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Isabel Cristina Sousa / Placa: HHD9404 Chassi: