Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 4637 Geral da Fazenda Nacional, Divisão de Assuntos Fiscais, deixo lembrada a liberação das guias para levantamento do FGTS de executar as custas processuais, em face de seu ínfimo valor, depositado e para requerimento do seguro-desemprego, e determino o arquivamento do feito na forma do art. 77, do requerendo sejam deferidas, por economia processual. Alega, provimen

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0000107-97.2010.5.03.0062 AUTOR G. J. B. ADVOGADO MARCOS HELENO PEREIRA(OAB: 51675/MG) RÉU S. C. H. ADVOGADO LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 96727/SP) RÉU H. D. D. M. L. -. M. ADVOGADO LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 96727/SP) RÉU S. C. H. ADVOGADO LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 96727/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7175 dilson

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 5009 ADVOGADO GERALDINO DE SOUSA FILHO(OAB: 164002/MG) VALTER JULIO TERRA FILHO(OAB: 127736/MG) TTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA THAIS DOMINGUES ZATREPALEK(OAB: 114175/MG) autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do ADVOGADO NCPC. RÉU Honorários periciais ADVOGADO Tendo em vista a complexidade da matéria, o grau de zelo Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 499 uma das situações em que se torna impossível exigir uma jornada de trabalho do empregado e, consequentemente, apurar-se Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, eventuais horas extras, referindo-se aos gerentes ou demais no DEJT, dia 22.02.2018 (divulgada no dia 21.02.2018). ocupantes de cargos de gestão, como os diretores e chefes d

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4546 economia e boas práticas processuais, para os fins de intimação via oficial de justiça e/ou postal pessoal dirigida à(s) parte(s), Vistos etc. devendo comparecer à audiência supra designada SOB PENA DE CONFISSÃO, ONDE COUBER; 5. após, aguarde-se termo final do prazo, dia 28/07/2017, para manifestação do i. perito, apresentando laudo pericial. Considerando o d

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 7430 Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o VALMIR INACIO VIEIRA contexto dos autos, concedo ao réu novo prazo de cinco dias para Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho comprovar quitação dos débitos remanescentes, devidamente atualizados na forma da legislação pertinente a cada uma das obrigações pendentes, ressaltando a existência de sald

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 7403 sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua Econômica Federal proceder à transferência do depósito recursal propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Caso não para uma conta judicial. atendida a determinação, a conduta omissiva poderá ser Assinatura Despacho considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, por f

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 4861 Ciente o i. expert de que o processo encontra-se com audiência designada para o dia: 12/09/2017 13:00 horas, devendo zelar pela PODER JUDICIÁRIO celeridade processual, evitando dar causa ao seu adiamento. JUSTIÇA DO TRABALHO No que diz respeito à manifestação autoral acerca da perícia Vistos etc. médica, por ora, dê-se vista da peça e do documento que a Conside

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 7656 A) julgo extinta a execução, nos termos e para os fins dos artigos 924/925 do CPC; PODER JUDICIÁRIO B) ao Sr. Gerente da Instituição Financeira, agência local de JUSTIÇA DO TRABALHO relacionamento da Sede deste Juízo, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente, COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o Fundamentação pagamento ao RÉU: TURILESSA LTDA, ou a qua

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0010344-40.2017.5.03.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) RECORRENTE JOAQUIM ALVES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 1