Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 05/12/2022: ATO AGE Nº 2.935 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, usando da competência delegada pelo art. 49 do Decreto n.º 47.963, de 28 de maio de 2020, dispensa RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, da Função Gratificada de Coordenador de Unidade Jurídica, código FGCUJ37,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38. JANAÚBA – 02 (DOIS) CANDIDATOS: 9. 12829341 POLLYANA DE OLIVEIRA FONSECA 23/03/1985 165,00 0,00 165,00 INSCRIÇÃO NOME DN 10. 14577349 BELKIOR ALVES DE SOUZA 23/12/1991 165,00 0,00 165,00 1. M5897099 ELEN CHRISTIE CARVALHO 29/08/1976 170,00 5,00 175,00 11. MG17457456 GABRIEL DE BRITO SILVA 05/06/1995 165,00 0,00 165,00 2. MG14244374 CAROLA MEIRA ALVES 27/04/1987 170,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9ª RPM - UBERLÃNDIA UBERLÂNDIA-9ª RPM 53º BPM - ARAGUARI 54º BPM - ITUIUTABA Av. Dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG Av. Santos Dumont, nº 743, Bairro Aeroporto - Araguari/ MG, Rua 22, nº 780, Centro – Ituiutaba/MG Rua Aurélio Pereira Caixeta, nº 430, Patos de Minas Av. Comandante Vicente Torres, nº 450, Patos de Minas Av. João Alves do Nascimento, nº 1694, Patrocínio MONTES CLAROS Av Major Alexandre Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 33° BPM/2° RPM 33° BPM/2° RPM 39° BPM/2° RPM 39° BPM/2° RPM 40° BPM/2° RPM 40° BPM/2° RPM 40° BPM/2° RPM 48° BPM/2° RPM 48° BPM/2° RPM 48° BPM/2° RPM 66° BPM/2° RPM 7° CIA PM IND/2° RPM 1 CIA PM IND/3° RPM 35° BPM/3° RPM 35° BPM/3° RPM 35° BPM/3° RPM 35° BPM/3° RPM 35° BPM/3° RPM EM 3° RPM 52° BPM/3° RPM 52° BPM/3° RPM 61° BPM/3° RPM 61° BPM/3° RPM 8° CIA PM IND/3° RPM 8° CIA PM IND/3° RP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15781 62863 68798 55019 2825 35653 38623 22360 46643 22206 64252 60219 11854 49571 69248 19056 62233 55185 8850 36702 41310 55813 63340 71097 20158 9969 10456 2784 45478 2423 55384 35288 34921 26932 28971 12487 45495 16698 10041 42441 54801 34769 46937 1503 32127 21186 55567 21833 14235 15851 28506 11094 31219 21463 45987 53514 26658 42018 33025 67954 36873 13167 3619 47881 17407 7313 15840 20802 48266 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 124422 108344 132274 124901 132240 127692 128653 105045 105942 129724 128991 118541 115004 124525 106767 106931 105233 121722 133702 131788 134977 109089 113198 107365 137007 122917 138585 125792 100500 133825 119435 137310 127797 123694 118175 117201 137394 137611 120499 115948 112807 103984 107902 120229 132814 100925 138308 104612 111572 105646 108734 101750 111353 120012 100598 103971 116108 134153 140001 129823 1