Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve: - Reformar por invalidez o nº 149.353-5, CABO QPPM Raiana Rodrigues Figueiredo, do GMG, a partir de 24/06/2022, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5206, de 07 de junho de 2022) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE 37 BPM/5 RPM EM2RPM/2 RPM 18 BPM/2 RPM 33 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 39 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 48 BPM/2 RPM 66 BPM/2 RPM 2 BPE/2 RPM 40 BPM/2 RPM 68 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21 BPM/4RPM 21BPM/4RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 3 CIA PM IND/ 5RPM 37 BPM/5 RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM 7 BPM/7RPM EM9RPM/9 RPM EM9RPM/9 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256993/5 1256998/4 1257000/8 1257003/2 1257012/3 1257014/9 1257015/6 1257017/2 1257021/4 1257026/3 1257027/1 1257030/5 1257033/9 1257034/7 1257037/0 1257039/6 1257041/2 1257044/6 1257045/3 1257046/1 1257047/9 1257049/5 1257054/5 1257055/2 1257056/0 1257057/8 1257059/4 1257061/0 1257064/4 1257065/1 1257066/9 1257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renan Ravel Soares Da Silva, MASP 1.113.256-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Manga. 68.334 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.256.102-3, Marlucio Ferreira de Amorim, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.257.077-6, Edwilson De Souza Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.257.125-3, Clemente de Souza Neto, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/07/2022. Masp.1.257.611-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: LUCELIA CRISTINA OL