Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 IARA BRAGA DE AQUINO SANTOS 0384092/3 diário do exeCutivo 1 TAS III B C Minas Gerais - Caderno 1 30/06/2014 KARLA FIGUEIREDO MENEZES ELIZARDA MARTINS 0384112/9 DE SOUZA 0811993/5 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 IGOR DE SOUZA DA MATTA 1159535/2 1 TGS I C D 01/01/2016 KARLyONE FERREIRA 3 EPGS I C D 07/04/2016 INES APARECIDA DE MELO 0383652/5 1 TAS Iv B C 30/06/2012 KATIA PEREIRA FARIA 1060176/3 2 EPGS I C D 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 835561/2016, firmado em 28 de dezembro de 2016 entre o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$7.208,43 (sete mil duzentos e oito reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 835561/2016, firmado em 28 de dezembro de 2016 entre o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$7.208,43 (sete mil duzentos e oito reais