Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 315 3) 2446-28.2011.8.06.0040/0 - Tombo: 0172011 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERIDO.: ELIESIO SILVA SANTOS REQUERENTE.: NATALIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. “ VISTOS ETC.NATALIA PEREIRA DA SILVA SANTOS requereu conversão de separação em divórcio contra ELIESIO SILVA SANTOS, alegando que já transcorreu mais de um ano da separação judicial. Diz inexistir qu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 287 178 atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido entre 18/06/2009 (data do requerimento administrativo) a 30 de junho de 2011, que devem ser pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com incidência de juros de 0,5% (meio por cento) a.m, desde a data da citação e atualização conforme índice do INPC, bem como ho

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 171 Aracoiaba/CE.” INT: DR. FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA – OAB/CE Nº 19.924. COMARCA DE ARARIPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARIPE Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: FABIULA MAIA RODRIGUES EXPEDIENTE nº 536/2011 em: Vinte e nove (29) de Junho de 2011 OAB CE/10537 Seq. 1 OAB Seq. 1) 1115-03.2000.8.06.0038/0 - Nº Antigo: 2001060002058 - ART

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 220 211 5) 2471-41.2011.8.06.0040/0 - Tombo: 1102011 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOSE TIAGO PEREIRA PAULA REQUERENTE.: LARISSA FERREIRA DE SOUSA PAULA REPR. LEGAL.: MARCIANA FERREIRA DE SOUZA. “Intimar o patrono para audiência de Conciliação dia 10/05/2011 ás 08:30 horas. Assaré-Ce, 28/04/2011. Juiz JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA respondendo.”.- INT. DR(S). VICEN

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 OAB CE/14941 CE/15067 CE/22592 CE/22592 CE/22592 CE/22273 CE/6285 CE/19896 CE/8340 CE/10941 CE/9830 Seq. 1 2 3 4 5 7 9 11 12 14 15 OAB CE/19896 CE/16724 CE/16724 CE/16724 CE/5113 CE/3935 CE/10941 CE/11873 CE/20338 CE/10941 CE/11866 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 206 Seq. 1 3 4 5 6 8 10 12 13 15 16 1) 135-35.2009.8.06.0040/0 - Tombo: 9982009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO GONÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 988 OS LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS - POSSIBILIDADE - em termos técnicos, no litisconsórcio facultativo, cada litisconsorte é considerado, com relação à parte ex adversa, como litigante distinto, não podendo, para fins de alçada, considerarse a soma do valor da causa relativo às diversas lides embutidas no mesm

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 639 a permanência do menor em abrigo ou instituição de acolhimento, numa verdadeira inversão da ordem legal imposta pelo ECA, na qual esta opção deve ser a última e não a primeira a ser utilizada. 10. Medida que, na hipótese, notoriamente beira a teratologia, pois inconcebível se presumir que um local de acolhimento institucional possa ser preferível a um lar estabeleci

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 637 alteração do rito processual sendo assegurado, por outro lado, o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal tudo no intuito de conferir uma duração razoável ao processo. Nesse sentido, é direito das partes obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, conforme determina o Código de Processo Civil em seu art. 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 993 jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - DIVISÃO DO VALOR GLOBAL ENTRE OS LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS - POSSIBILIDADE - em termos técnicos, no litisconsórcio facultativo, cada litisconsorte é considerado, com relação à parte ex adversa, como litigante distinto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HGV HJK CMT HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX