Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 a sucumbencia reciproca condeno autor e reu na proporcao de 50% para cada, nas custas processuais e honorarios advocaticios,que arbitro em R$ 1.000,00, para cada um 00098 Processo: 0041585-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020019PB JUL

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 15 dias querendo requerer cumprimento do julgado. 00174 Processo: 0029970-19.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: MARIA DOS PRAZERES DA SI

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000001396.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7.129) Apelada: Alcivânia Dias Rodrigues. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RELATOR: EXMO. DES. ROMER

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 LINCOLN MENDES LIMA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente. (ver sentenca na integra nos autos da acao) 00061 Processo: 0091531-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SIMOES MATINEZ ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: ANTONIO CESAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOS

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 23 Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Adriana Maria Leão Venâncio e outras (Sucessoras processuais de Fernando Maurício Ventura Venâncio). Advogado(s): Gibran Motta (OAB/PB 11.810). da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josiane Uchoa Santos Martins de

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 SÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexisti

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 8 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - Nas ações cautelares de exibição de documentos, em razão dos princípios da sucumbência e da causalidade, haverá condenação a honorários advocatícios quando estiver caracterizada a resistência à exibição dos documentos pleiteados. Vistos, relatados e discutidos os presentes a

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0020530-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Celso Lachi, Advogado: Rosangelo Xavier Do Nascimento, Mailton Bezerra De Farias. Pro

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo Melo S. Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). APELADA: Maria de Fátima Nunes Rabelo.ADVOGADO: José Eluan Carlos Cunha de Holanda OAB/PB 19.972 Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, n