Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1415 SIMOES FILHO /BA, 4 de Abril de 2019. PROCESSO: 0000217-04.2019.5.05.0102 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FILIPE OLIVEIRA GABRIEL RECLAMADO: BORA TRANSPORTES LTDA RACHEL OLIVEIRA CARVALHO SANTOS CERTIDÃO Secretária de audiência Notificação Processo Nº RTAlç-0000235-25.2019.5.05.0102 RECLAMANTE JOSEMAR SANTOS DE SOUZA ADVOGADO B

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10 contrarrazoar o recurso de revista. PODER SALVADOR/BA, 24 de março de 2020. JUDICIÁRIO FABIANA ALVES CARVALHO Ficam as partes recorridas/agravadas (ACRINOR ACRILONITRILA Assessor DO NORDESTE S A, UNIGEL S/A) notificadas do despacho Processo Nº ROT-0001442-92.2015.5.05.0007 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE TECON SALVADOR S/A ADVOGADO OSMAN TADEU DE AL

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) JOSEMAR SANTOS DE SOUZA DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO(OAB: 30200/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 295 JAMILLY SOARES DE ARAUJO(OAB: 44912/BA) MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA(OAB: 44254/BA) TARCILLA SOARES BANDEIRA(OAB: 44901/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - TECON SALVADOR S/A -

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO inépcia reconhecida e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação dos pleitos supramencionados, ficando prejudicada a análise dos demais 87 DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO(OAB: 30200/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSEMAR SANTOS DE SOUZA tópicos do apelo. Acórdão Processo Nº RO-0001081-59.2016.5.05.0001 Relator ELO

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 884 Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial, para tomar ciência do despacho de ID. 854c865 “ Tendo em vista a ação de jurisdição voluntária de competência desta Especializada, manifestação do autor de ID 9636832, convolo em penhora a nos moldes da alínea "f" do art. 652 da CLT. Dispõe o art. 855-B da integralidade do valor existente nos au

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 613 adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso social." PROCESSO: 0001442-92.2015.5.05.0007 SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência que foi expedido alvará. UZIEL BORGES CASTELAO SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022. Servidor RAFAEL MORAES MARQUES Processo N�

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL TRINDADE DE JESUS(OAB: 49917/BA) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 774 Por fim, retornem os autos conclusos par

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 246 DESPACHO Sentença Processo Nº RTOrd-0001295-32.2016.5.05.0007 RECLAMANTE LUIS JORGE BADARO DA SILVA ADVOGADO NILTON ANDRE SANTOS COSTA(OAB: 38149/BA) RECLAMADO CRISTALINO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SECOS LTDA - EPP Preliminarmente, cumpra-se a primeira parte do despacho de Id5208fc8, referente à expedição do alvará para percepção do FGTS depositado pela reclamada nos

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1894 nomeação de perito por este Juízo, observe a ré que houve revogação da recomendação N.º 02/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho com a Recomendação n.º 04/GCGJT de 26/09/2018 (id n.ºbaf85cb) para que, em caso de excesso de demandas ou complexidade de cálculos (certidão de id n.º 5c925df), o Juiz nomeie perito judicial, nos termo do art. 156, do

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001409-05.2015.5.05.0007 RECLAMANTE REINALDO DE ARGOLO NASCIMENTO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. RECLAMADO ESTADO DA BAHIA 165 Portaria Nº 01/2015 Dar ciência à parte reclamada dos documentos de ID 415cb0e e dfef17. SALVADOR, BA, 4