Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00345 Processo: 0003729-27.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA EUNICE MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR , 014778PB MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: AN

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00287 Processo: 0003041-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se intimar o advogado da parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias semanifestar quanto a certidao de fls. 99 00288 Processo: 0003372-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0001171-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON VIDAL DE LIRA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se O advogado constituído para informar o endereço atualizado do seu constituinte

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 tica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joao Balbino Da Silva Neto, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000250-05.2016.815.051

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDILIDADE. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE FOLHA DE PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE. DESPROVIMENTO. Nos termos da Súmula 42 do TJPB, “o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende de lei regulamentadora do ente

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 determinou que da quantia de R$ 9.073,22 (nove mil e setenta e três reais e vinte e dois centavos) fossem descontados os honorários de sucumbência (fixados em dez por cento sobre o valor da condenação) e os contratuais (no percentual de 20% sobre a condenação, conforme contrato de fl.145). Ora, os honorários de sucumbência não podem ser pa

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dos Santos Xavier, Apelado: Arcom Construcoes Metalicas Ltda, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz. Processo: 0002103-93.2014.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Casamento Apelante: Silvio Castro Da Silveira E Outros, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Adriano Paulo A De Melo, Apelado: Jose Benicio Din