Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titulares e, Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Passos; X - Maria Ines Martins de Oliveria Queiroz Melo - Masp. 214.880-7, Rogério Gonçalves Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula Montijo - Masp. 903.248-3, Lázara Alves Soares da Mata - Masp. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1697/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6149611 ROZEMEIRE ISABEL DE SOUZA ANDRADE 3897873 CLAUDIO ROBERTO DE PAULA FERREIRA 2 PEB I B II B 24/03/2018 1 ATB I B II B 25/01/2018 13214275 SARA GIANE DE ASSIS 1 ATB I B II B 27/01/2018 11554474 DALILA DE MOURA ANTONIOL 3 PEB I B II B 26/03/2018 12199873 WAGNER CARDOSO SANTOS 3 PEB I B II B 24/03/2018 6660807 DANIELA DIAS CHIRICO 1 PEB I F II F 27/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11975596 Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 3 - Acaiaca - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 13796396 Andreia de Fatima Lopes Faustino – ATB – 1 - Acaiaca - 3 - 15/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 13796396 Andreia de Fatima Lopes Faustino – ATB – 1 - Acaiaca - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 02673929 Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 32 - 19/06/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 02993335 Judit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569076 Denilson Batista Salvador – – 2 - - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 11936622 Tatiana Barrel Neto – – 2 - - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - , 13168646 Fabiola Batista de Souza – – 1 - - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 COMUNICAÇÃO : 1011/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 18/08/2014 - , 12496923 Ludiana Brito Osmundo – PEB – 2 - Divisa Alegre - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 11 - 25/07/2014 A 04/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08