864 Resultados de Processos jose ricardo mendes - em: 25/05/2025
Ficha 86 de 87
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13950761 EDSON JOSE CHILES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 12030177 EDUARDO DURAES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022. Masp 12193702 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022. Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
24 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/11/18 158.I. 10399236 Keila Gomes dos Reis 04 27/11/18 158.I. 12258950 Kelli Cristina de Souza Assis 02 28/11/18 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 03 28/11/18 158.I. 14691539 Kesia Ferreira Ricardo 02 28/11/18 158.I (Contrato). 12150751 Leida Cristina de Oliveira 01 27/11/18 158.I. 12942306 Lilian Soares de Paula 17 19/11/18 158.I. 13054499 Luciana Galdina Matos 01 18/11/18 158.I. 14273999 L