Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 273 Acórdão Processo Nº AP-0070700-07.1993.5.07.0008 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVANTE JOSE PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO Antonio Marcos de Meneses Alves(OAB: 25372/CE) AGRAVANTE ANTONIO PLACIDO DE ARAUJO ADVOGADO Antonio Marcos de Meneses Alves(OAB: 25372/CE) AGRAVANTE MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO Antonio Marcos de Meneses Alves(OAB: 25372/CE) AGRAVA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 269 Relator 6 PROCESSO nº 0070700-07.1993.5.07.0008 (AP) AGRAVANTES: MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO PLACIDO DE ARAUJO, JOSE PEDRO DA COSTA NETO AGRAVADOS: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, MUNICIPIO DE FORTALEZA VOTOS RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Acórdão Processo Nº AP-0070700-07.1993.5.07.0008 Relator MARIA ROSELI MEND

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Taguatinga/DF, 2547 29 de Junho de 2017. Intimação RECLAMANTE: MARIA AUXILIADORA SILVA FARIAS Processo Nº RTOrd-0172700-59.2006.5.10.0101 RECLAMANTE JOSE PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO ANTONIO GERALDO PEIXOTO(OAB: 3062/DF) RECLAMADO LUCIANO DE JESUS PASSOS RECLAMADO: CASA DE CARIDADE CANTINHO DA ESPERANCA DE JOAO ESMOLE e outros (2) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEDRO D

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA URBFOR MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA(OAB: 4722/CE) CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO(OAB: 3661/CE) Joaquim Roberto Félix Passos(OAB: 4959/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 277 AGRAVO DE PETIÇÃO. URBFOR (SUCESSORA DA EMLURB).

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Vistos os autos. Oficie-se ao Cartório de Registro de imóveis de Valparaíso de Goiás - GO, solicitando cópia da matrícula do imóvel nº 27651. Prazo para cumprimento da ordem: 15 dias. O documento deverá ser enviado para o e-mail da secretaria da vara, qual seja: [email protected]. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OF

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001447-05.2017.5.07.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) ADVOGADO MARCUS VINICIUS TABOSA AMARAL(OAB: 31419/CE) ADVOGADO ARISA PAULA DA FONSECA REGIS(OAB: 25051/CE) RECORRENTE JOELMA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ANDREIA DE FRANCA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Por tais razões, nega-se provimento ao presente agravo. 280 Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 20 de março de 2019. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº AP-0070700-07.1993.5.07.0008 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVANTE JOSE PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO Antonio Marcos de Meneses Alves(OAB: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001446-10.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA CAMPOZANO ADVOGADO: MS015594-WELITON CORREA BICUDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001683-44.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO: MS009421-IGOR VILELA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 276 execução em relação aos demais reclamantes que não figuram no presente termo." Em assim, prevendo o acordo a quitação total quanto ao objeto presente processo, e tendo o referido acordo sido cumprido integralmente, não podem os exequentes, decorridos quase três anos desde então, pretenderem a reimplantação de piso salarial correspondente a salário, gratificaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO: MS009421-IGOR VILELA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0001690-36.2018.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: VANDERLEI SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: MS021342-FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0001736-51.2020.4.03.62