39 Resultados de Processos jose nilton avelino - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 UE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 65 (ITENS I E II). CERTIFIQU E SE TRAMITA OU TRAMITOU NA VARA PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO PELA VITIMA; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE A ESTE S AUTOS COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA; O QUE FEITO, ARQUI
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB: 5406/PB) 458 matéria pertinente à causa principal. Publique-se no DEJT. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DIAS Assinatura ITABAIANA, 12 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Fun
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 379344/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5148472 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 81754-51
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 379406/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5148472 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L143 PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTI GO 55, CAPUT, DA LEI 11 343/06) NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFE SA PRELIMINAR E EXCECOES, A ACUSADA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC A COES, ESPECIFICAR AS PROVA QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS ( 1 DO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 52 (ITENS I E II) CITE-SE O ACUSADO PARA DEFESA PRELIMINAR, EM 10 DIAS; CASO NAO SEJA ENCONTR ADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO; SE O REU FOR CITADO E NAO APRE SENTAR DEFESA PRELIMINAR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) COMO DEFENSOR (A) DATIVO(A) AO REU, O(A) DR(A). JOSE DONIZETE MORENO (OAB/N. OA B - 13.840), QUE DEVERA SER INTIMADO(A) DA N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40456-89.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : BRUNO ROD
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 584 Fica a parte reclamada notificada do aditamento à reconvenção Vara do Trabalho de Itabaiana Notificação Notificação Processo Nº ConPag-0000059-13.2018.5.13.0020 CONSIGNANTE VIRGINIA DE BRITO - ME ADVOGADO ADRIANO MARCIO DA SILVA(OAB: 18399/PB) CONSIGNATÁRIO CRISTIANO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO DAVID DE SOUZA E SILVA(OAB: 7192/PB) Intimado(s)/Citado(s): - VIRGINIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 222713-38.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NILTON AVELINO DA SILVA VITIMA : JESSICA PEREIRA DA LUZ DESPACHO : PROCESSO N 2 014.0222.7137 D E S P A C H O 1. OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO. 2. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE OUTUBR O DE 2014. JUIZ WILLIAM FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 246562-20.200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013 (FL. 30), TENDO PASSADO MAIS DE 04 (QU ATRO) ANOS, SEM SENTENCA. POR OUTRO LADO, EM CASO DE CONDENACAO, A PENA PARA CADA UM DOS DELITOS ANTERIORMENTE DESCRITOS NAO SERIA FIXADA EM MAIS DE DOIS ANOS, COM PRAZO PRESCRICIONAL DE QUATRO A NOS (ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL). EM FACE DISSO, JA ES TARIA PRESCRITA A PENA. O TEMA DA PRESCRICAO